Atendimento: (31) 3261-2801

Carrinho:

0 item(s) - R$0,00
Nenhum item adicionado.

Recursos e procedimentos nos tribunais no código de processo civil - 4ª Edição

Duplo clique para aumentar imagem

Menos Zoom
Mais Zoom

Mais Imagens

Recursos e procedimentos nos tribunais no código de processo civil - 4ª Edição

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Descrição

O Novo código processual, ao adotar certa preponderância dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas, gera ampliação no poder detido pelo magistrado de fazer opções interpretativas. Com efeito, ao mesmo tempo em que estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de Direito, o legislador processual estimula, agora, a observância aos princípios. E, a tal propósito, adota alguns, expressamente, dentre eles os da “dignidade humana”, “razoabilidade” e “proporcionalidade”. Pois bem, a partir daí é que se destaca o papel, no novo sistema processual, dos recursos e procedimentos nos tribunais, tema abordado pelo presente trabalho. É que a jurisprudência, também fonte do Direito, é desenhada pelos tribunais. E, como o novo código abraçou critérios de interpretação mais subjetivos, a jurisprudência foi eleita como o instituto moderador desse poder mais amplo do magistrado. Assim é que o legislador fixou, como norte a ser seguido, a estabilização da jurisprudência. Vale dizer que, uma vez prevalecente determinada interpretação no âmbito dos tribunais, por mais subjetiva que se revele, é preciso que ela seja uniforme.

Disponibilidade: Em estoque

de R$107,90

por R$80,93

OU
 
 

Detalhes

Luiz Fernando Valladão Nogueira: Advogado e Sócio fundador do escritório Valladão Sociedade de Advogados; Procurador do Município de Belo Horizonte; Membro efetivo e Diretor Adjunto do Departamento de Direito de Família no Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro; Coordenador do curso de Pós Graduação em Processo Civil e o Novo CPC, na Faculdade Arnaldo Janssen; Professor no curso de Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões, na Faculdade Arnaldo Janssen; Professor licenciado de Processo Civil e Direito Civil do curso de Direito da FEAD – Centro de Gestão Empreendedora – Belo Horizonte. Professor do curso de extensão “Novo Código de Processo Civil – Apontamentos sobre as Principais Alterações” – Faculdade Arnaldo Janssen; Professor do curso de extensão “Recursos Cíveis e Prática da Advocacia perante os Tribunais”, ministrado em diversas faculdades de Direito e departamentos jurídico. Professor convidado na Pós-graduação de Processo Civil do IEC - PUC Minas, Autor de diversas obras jurídicas, inclusive “Recurso Especial” (ed. Del Rey), “Recursos em Processo Civil” (ed. Del Rey) e Advocacia nos Tribunais (coautor - ed. Del Rey).

Sumário

Informação Adicional

Formato Impresso
Editora DPlácido
ISBN 978-85-8425-985-4
Autor Luiz Fernando Valladão Nogueira
[Coord.] N/A
[Org.] Não
Ano 2018
Páginas 308
Prêmio Jabuti Não
Coleção Não

Tags do Produto

Use espaços para separar as Tags. E aspas simples (') para frases.