Compre junto

O Direito real de habitação na sucessão causa mortis

O Direito real de habitação na sucessão causa mortis

+
  • Imagem - Desafios e perspectivas do direito imobiliário contemporâneo - Volume 2 - 9786550590055 

    Desafios e perspectivas do direito imobiliári...

    R$ 74,90 R$ 52,44 em até 0x de
  • Imagem - Advocacia 5.0 - 9786555890440 

    Advocacia 5.0

    R$ 149,90 R$ 119,92 em até 2x de R$ 59,96
  • Imagem - Inteligência artificial e processo - 9786550590338 

    Inteligência artificial e processo

    R$ 79,90 R$ 59,93 em até 0x de
  • Imagem - Desafios e perspectivas do direito imobiliário contemporâneo - 9788584253838 

    Desafios e perspectivas do direito imobiliári...

    R$ 69,90 R$ 45,44 em até 0x de
  • Imagem - Inconstitucionalidade da usucapião familiar - 9788584258253 

    Inconstitucionalidade da usucapião familiar

    R$ 110,90 R$ 72,09 em até 0x de
  • Imagem - Proteção de Dados na Cultura do Algoritmo - 9786555890853 

    Proteção de Dados na Cultura do Algoritmo

    R$ 99,90 R$ 69,94 em até 0x de
  • Imagem - Temas relevantes sobre o Direito das Famílias - 9786550590062 

    Temas relevantes sobre o Direito das Famílias

    R$ 129,90 R$ 90,93 em até 0x de
  • Imagem - Economia Compartilhada: Tópicos Fundamentais - 9786555890884 

    Economia Compartilhada: Tópicos Fundamentais

    R$ 149,90 R$ 104,93 em até 2x de R$ 52,47
  • Imagem - Casamento, divórcio e empresa: questões societárias e patrimoniais - 9788584258390 

    Casamento, divórcio e empresa: questões socie...

    R$ 219,90 em até 4x de R$ 54,98
  • Imagem - O Contrato e a Constituição - autonomia privada e direitos fundamentais - 9786580444878 

    O Contrato e a Constituição - autonomia priva...

    R$ 79,90 R$ 55,94 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 72,90
R$ 47,39
em até 1x de R$ 47,39

Descrição

No novo contexto familiar em que as pessoas buscam a realização individual ou a felicidade em suas breves uniões, não parece plausível a tutela da moradia vitalícia do último cônjuge sobrevivente em detrimento dos demais herdeiros, sem o devido cotejo da realidade que permeia o caso concreto. Atribuir o direito real de habitação com amparo na presunção de solidariedade e de hipossuficiência da mulher, o que subsistia nas famílias tradicionais de muitas décadas atrás, é um equivocado retrocesso, que instrumentaliza e torna inócuo o sentido do dispositivo.

 

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 

Características

    • Ano 2018
    • Autor Patrícia Andrade Perdigão Costa
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259205
    • Nº de Páginas 152

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.