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  1. Manual de Governança Corporativa nacional e internacional

    Manual de Governança Corporativa nacional e internacional

    A Governança Corporativa trata das estruturas e processos para gestão e controle das companhias. A boa Governança Corporativa contribui para o desenvolvimento econômico sustentável, melhorando o desempenho das empresas e proporcionando maior acesso a fontes externas de capital. Independentemente da questão terminológica, a Governança Corporativa é compreendida como a regulação da estrutura administrativa das companhias, partindo da delimitação dos direitos e deveres dos vários acionistas e da dinâmica e organização dos poderes. Detalhes
    R$124,90
  2. Manual de Processo Penal

    Manual de Processo Penal

    Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização, em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que desejam prestar concursos públicos, mas cujo tempo é exíguo, para dedicar-se exaustivamente às pesquisas dos temas processuais penais. Para aqueles que desejam atualizar seus conhecimentos, uma grande oportunidade, eis que a obra enfrenta temas atuais e de escassa construção doutrinária. Os temas são tratados objetivamente, com extrema leveza de poesia e preocupação com a gestão do capital intelectual dos leitores, que tem relevante importância no contexto do mundo jurídico, pois a eles é que se destina a obra que ora se publica. Aliás, obra atual, diferente, moderna e completa. Detalhes
    R$124,90

    Esgotado

  3. Manual da responsabilidade do médico 2 edição

    Manual da responsabilidade do médico 2 edição

    Este livro trata da responsabilidade civil, penal e administrativa na relação médico-paciente.  Os advogados, os magistrados, os defensores públicos, os promotores de justiça e todos aqueles que tiverem a oportunidade de trabalhar em processos decorrentes de responsabilidade do médico, terão como aprofundada fonte de consulta, a presente obra. Os médicos e demais profissionais de saúde também terão grande apoio neste trabalho. Dúvidas sobre como agir ou deixar de agir diante de situações diárias poderão ser sanadas com a leitura deste livro. O manual oferece segurança para o profissional atuar, sem que este tenha que consultar seu advogado sempre que se deparar com um caso polêmico. Além disso, o texto municia o médico que pretende fazer a própria defesa junto ao Conselho Regional ou Federal de Medicina. A obra trata de uma importante fonte de defesa, ensinando como se descontrói uma acusação leviana, retirando a responsabilidade decorrente de uma  conduta médica.  A ideia de escrever sobre a responsabilidade na relação médico-paciente decorre justamente da necessidade mercadológica de haver uma obra que busque soluções fiéis às inúmeras questões relacionadas ao labor médico. Pela escrita simples e objetiva esta contribuição reflete certeza de conhecimento e segurança para realização de consultas por todo aquele que se interessar pelo tema. O Manual da Responsabilidade do Médico é um livro para ser consultado tanto pelo operador do direito quanto pelo profissional da medicina Detalhes
    R$127,90
  4. Marco Civil da Internet: comentários sobre a Lei 12.965/2014

    Marco Civil da Internet: comentários sobre a Lei 12.965/2014

    O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trata do uso da Internet no Brasil. Criou princípios, como o da neutralidade, em que certos serviços não podem adotar políticas discriminatórias. A responsabilidade civil também foi regulamentada. Isso pôs fim às discussões em torno do material postado por terceiros. Hoje, sabe-se que adotou a forma subsidiária. O fato de registrar os logs de acesso ou conexão para o fim de produção de provas em âmbito cível ou penal trouxe novos elementos. Os provedores de acesso e de determinados sites devem se ajustar às novas diretrizes. A liberdade de expressão e a privacidade ganharam tratamento de âmbito internacional com a sua condição de Direitos Humanos. Esta obra é a primeira no país a tratar com riqueza de detalhes sobre a íntegra da Lei 12.965/14 Detalhes
    R$85,90
  5. O pós positivismo jurídico: e a normalidade dos princípios

    O pós positivismo jurídico: e a normalidade dos princípios

    Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo “chato”. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto, entender as doutrinas do jusnaturalismo, do juspositivismo e do pós-positivismo jurídico faz-se cada vez mais relevante. O próprio Supremo Tribunal Federal constantemente faz menção a essas doutrinas e se utiliza dos métodos de interpretação e aplicação do direito desenvolvidos por elas. O grande desafio deste livro foi abordar essas doutrinas (jusnaturalismo, do juspositivismo e do pós-positivismo) num contexto da pós-modernidade (ou da contemporaneidade) de maneira simples e acessível àqueles que desejam iniciar-se no debate filosófico do direito.  Ademais, para além da abordagem dessas doutrinas, no âmbito do assim chamado pós-positivismo jurídico, procurou-se apresentar ao leitor, de maneira fácil e concisa, as três principais teorias da norma jurídica (com foco nos princípios) à luz do constitucionalismo contemporâneo, que tem na normatividade e aplicabilidade dos princípios jurídicos seu ponto áureo. Assim, para a compreensão dos princípios no e para o direito, apresentamos, de maneira resumida, as teorias de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Humberto Ávila, sem dúvida alguma, as mais consagradas no direito contemporâneo.  Detalhes
    R$34,90

    Esgotado

  6. Os Conflitos entre israelenses e palestinos: a trajetória dos fatos históricos e o direito Internacional - 2. edição 2016

    Os Conflitos entre israelenses e palestinos: a trajetória dos fatos históricos e o direito Internacional - 2. edição 2016

    Por que os conflitos entre israelenses e palestinos existem? Quais foram os motivos que originaram esse fato e por que eles ainda se prolongam no tempo? De início, cabe lembrar que nos últimos anos desde que o Oriente Médio foi negociado em Versailles em 1919 e da partilha da Palestina pelas Nações Unidas em 1947, o mundo tem observado os incessantes conflitos entre israelenses e palestinos sem ter uma completa concepção sobre o problema. Para muitos, é uma eterna luta por terras, para outros uma necessidade religiosa. Na medida em que o leitor for acompanhando o desenvolvimento dos fatos aqui narrados, poderá ter uma melhor compreensão dos acontecimentos surgidos na história atual, sob o ponto de vista histórico, político e jurídico na Palestina. Em linhas muito gerais, para se chegar às respostas é necessário unir o fator histórico com o fator jurídico para que os acontecimentos possam ter uma base linear lógica desde o seu início no século XX com análise dos regulamentos feitos pelo Direito Internacional sobre esses fatos. Detalhes
    R$96,90
  7. Outorga Conjugal No Aval: Encontros E Desencontros Entre Legislacao E Jurisprudencia

    Outorga Conjugal No Aval: Encontros E Desencontros Entre Legislacao E Jurisprudencia

    Como forma de reforçar o cumprimento da obrigação constante do título de crédito, surgiu o aval, caracterizado como uma garantia cambiária prestada pela simples assinatura no anverso do documento, pela qual o avalista se obriga ao pagamento do crédito constante do título da mesma forma que a pessoa avalizada. [...] Se recusando o devedor a efetuar o pagamento em seu vencimento, o credor poderá acionar o avalista para que ele cumpra a obrigação mencionada no título. O aval é, destarte, um mecanismo importante para reforçar a segurança na circulação do crédito. Contudo, a importância do crédito na sociedade moderna, e, principalmente, da figura do aval, foram esquecidas pelo legislador do Código Civil de 2002. No Livro IV, “Do Direito de Família”, do referido diploma legal, busca-se principalmente a tutela da família, que possui anseios diversos, e, ao que parece, incompatíveis com aqueles pretendidos no Título VIII do Livro I, “Dos Títulos de Crédito. Isso porque o Código Civil de 2002, no artigo 1.647, III, estendeu ao aval a necessidade de outorga conjugal para validação dessa declaração, que, anteriormente, só existia na fiança e é em torno da discussão deste tema que se apresenta o texto deste livro. Detalhes
    R$78,90
  8. Parte Geral Do Codigo Penal Brasileiro: 30 Anos Depois

    Parte Geral Do Codigo Penal Brasileiro: 30 Anos Depois

    [PRODUTO SOB ENCOMENDA]

    Desde tempos imemoriais, estabeleceu-se uma inafastável relação de necessidade entre o fato criminoso e a pena. Ao crime segue-se fatalmente a pena e apesar de correntes doutrinárias que tem pretendido para esta relação uma fisionomia menos dura, a verdade é que crime e castigo são conceitos que historicamente se implicam. Tanto será correto dizer que não há crime sem pena como dizer que não há pena criminal sem crime. A reforma rompeu com a ideia do cárcere como resposta única ao delito. A concepção doutrinária da reserva da privação da liberdade aos realmente necessitados de sua aplicação, tendo sempre em mira o interesse social, resultou em inovador elenco de penas, regimes aberto e semiaberto como soluções mais adequadas de política criminal para agentes de menor periculosidade e condutas delituosas de danos socialmente menos graves. As análises da reforma, que compõem este livro, tornam claras as outras modificações introduzidas, das quais resultou, na opinião dos especialistas, um “novo prato” para o Código Penal Brasileiro.

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    R$189,90

    Esgotado

  9. Prisao Temporaria

    Prisao Temporaria

    No Estado Democrático de Direito, o dever de cautelaridade quanto à imediata realização de políticas econômicas constitucionalmente determinadas à prevenção da delinqüência e realização de cidadania é do Estado pelas funções administrativa (executiva), legiferativa e jurisdicional, cuja fiscalidade, desde o nível instituinte e constituinte das leis, cabe ao Ministério Público que não é órgão estatal, mas instituição popular consoante se deduz de suas competências constitucionais. O desafio da dissertação foi o desatrelamento conceitual da prisão temporária entendida na década de 30 do século XX no Brasil do que atualmente se concebe sobre igual instituto jurídico-penal no século XXI após a edição da CF/88 que implantou em seu art. 1º um novo paradigma para a atuação normativa do Estado brasileiro (o Estado Democrático, não mais o liberal ou o social de Direito). Detalhes
    R$59,90
  10. Recuperacao De Creditos Para Municipios

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