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  1. 25 Anos Da Constituicao Brasileira De 1988: Democracia E Direitos Fundamentais No Estado Democratico Direito

    25 Anos Da Constituicao Brasileira De 1988: Democracia E Direitos Fundamentais No Estado Democratico Direito

    A Democracia brasileira se desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, conferindo aos princípios jurídicos um status jurídico relevante na concretização judicial dos direitos fundamentais, aliado ao fortalecimento normativo da Constituição, expansão da jurisdição constitucional e ao desenvolvimento de nova dogmática da interpretação constitucional contribui para isso. Detalhes

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  2. A Denuncia Alternativa No Crime De Lavagem De Dinheiro
  3. A Letra De Arrendamento Mercantil

    A Letra De Arrendamento Mercantil

    A presente investigação trata da Letra de Arrendamento Mercantil - título de crédito escritural - como instrumento próprio de captação de recursos pelas sociedades de leasing, de forma mais simplificada e ágil, em meio à crise mundial de 2008. Avalia-se a importância do crédito para o desenvolvimento da economia, bem como a relevância dos títulos de crédito como instrumento de mobilização do crédito e, consequentemente, de riquezas, o que permite maiores investimentos, estes essenciais para o crescimento econômico. Articulam-se os princípios basilares do Direito Cambiário frente à nova realidade de informatização dos títulos de crédito, pautando-se nos princípios da transmutação de suporte e equivalência funcional (principio da não discriminação). Detalhes

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  4. A Liberdade De Expressão Da Opinião Publica

    A Liberdade De Expressão Da Opinião Publica

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se estabelecer relações através da grafia, que antes era idéia. É na Idade Contemporânea, que é inaugurada com a Revolução Francesa de 1789, que a manifestação livre do pensamento encontra abrigo constitucional. Torna-se um direito fundamental o cidadão, outrora súdito, poder se manifestar isolada ou conjuntamente, sobre todo e qualquer assunto ligado à existência humana, principalmente sobre o questionamento da atuação do poder político. Esta é uma obra que busca resgatar filosoficamente a natureza humana através da liberdade de opinião, entrelaçando conceitos como Estado, Razão, História, Hermenêutica e Linguagem para atingir a prática virtuosa do Direito. Detalhes

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    Esgotado

  5. A Responsabilidade Civil No Contrato De Empreitada: E O Cumprimento Imperfeito

    A Responsabilidade Civil No Contrato De Empreitada: E O Cumprimento Imperfeito

    De leitura fácil e sob uma perspectiva transdisciplinar diferenciada, que bem realçam as qualidades da autora, o livro tem o propósito de fornecer ao leitor uma visão contemporânea do contrato de empreitada,abordando, ao lado de temas tradicionais do direito obrigacional, a importante teoria da responsabilidade civil no direito brasileiro e estudos de direito comparado. Revela uma roupagem nova e mais autêntica, o que, nos dias atuais, é verdadeiramente excepcional. Os capítulos do livro são um convite à reflexão de todos os que militam no direito contratual, especificamente quanto aspectos que envolvem o contrato de empreitada, seu conceito, tipologia, efeitos e responsabilidade civil. Prof. Dr. Jean Carlos Fernandes Pós-doutor em Direto Comercial pela Universidade de Coimbra Detalhes

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  6. A Responsabilidade Da Eireli

    A Responsabilidade Da Eireli

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  7. A Teoria Da Aparencia E Seus Reflexos No Direito Brasileiro
  8. O Administrativismo Do Seculo XXI: Por Uma Visao Renovada Dos Conceitos Juridicos Indeterminados

    O Administrativismo Do Seculo XXI: Por Uma Visao Renovada Dos Conceitos Juridicos Indeterminados

    Norteado pela percepção de que o Direito não pode se sustentar nas frágeis bases ontologizantes do positivismo jurídico (ou do neopositivismo), o professor Leonardo de Araújo Ferraz concentra-se nas proposições da Filosofia Analítica para demonstrar que o desvelamento de um conceito perpassa necessariamente pela dimensão pragmática da linguagem, detendo um conteúdo provisório e dependente do jogo de linguagem a que está inserido. Embebido pelos ensinamentos do segundo Wittgenstein, vergasta abruptamente a ideia de uma isomorfia entre signo/significado, que seja capaz de formar um conceito a priori, encaixotado como determinado ou indeterminado. Em síntese, uma obra inovadora que brinda a comunidade acadêmica com a promessa de uma reedificação do Direito Administrativo. Detalhes

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  9. Alzheimer: Memoria E Leitura

    Alzheimer: Memoria E Leitura

    A obra Alzheimer, memória e leitura contempla uma vasta discussão acerca do funcionamento da memória e da mente, a partir de um estudo envolvendo aspectos da cognição humana, como a linguagem e a leitura. Como caráter metodológico, parte de uma investigação de uma investigação de cunho exploratório, de caráter transdisciplinar entre as áreas de Linguistica, Psicologia, Neuropsicologia, Fonoaudiologia e Neurociências, com idosos com e sem doença de Alzheimer para explanar o processamento da linguagem e o desempenho linguiístico-discursivo desses sujeitos nos diversos estágios da doença. Sendo assim trata-se de uma abordagem prática da complexidade da função mnemônica da mente humana. O livro destina-se a estudantes, profissionais, pesquisadores e todos aqueles que se interessam sobre memória, mente, cérebro e linguagem. Realiza interface entre áreas de Teoria Linguistica, Cognição, Fonoaudiologia, Psicologia, Medicina e Neurociências. Detalhes

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  10. As Provas Obtidas Por Meios Ilicitos: Uma Analise De Suas Consequencias No Processo Penal Moderno

    As Provas Obtidas Por Meios Ilicitos: Uma Analise De Suas Consequencias No Processo Penal Moderno

    Os sistemas históricos de apreciação de provas marcam a caminhada do homem na conquista histórica dos direitos fundamentais, cada um assumindo características peculiares, que refletem as concepções do direito e das decisões judiciais de acordo os períodos em que foram elaboradas. Considerações acerca do desenvolvimento das provas obtidas por meios ilícitos e sua repercussão no princípio do contraditório encaminham-se pela necessidade de esclarecimentos de aporias que, consciente ou inconscientemente, vêm sendo estruturadas. Além disso, a natureza essencialmente polêmica do tema proposto obriga a emissão, ao longo da exposição, de inúmeras assertivas pessoais a respeito dos diversos pontos suscitados, na tentativa de se aclararem possíveis desdobramentos do reconhecimento do direito à prova. Diante da grande variedade de conceitos e da necessidade de caracterização das conseqüências de sua aplicação, no que tange à teoria da prova, exigível se fez o desmembramento dos elementos de acordo com o objeto e os meios de prova. Detalhes

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