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  1. Crônicas por Félix Valois

    Crônicas por Félix Valois

    Nelas ele fala de Direito, de Política, de História e de muito mais. Felix fala de política, mas não fala para políticos. Fala de Direito, mas não fala para operadores do Direito. Ele fala para todos. Além desses temas, ele aborda, sempre de forma deliciosa, o amor por sua terra, o orgulho dos filhos (que nem merecemos, mas que nos deixa prosa), os amigos, a saudade, as religiões, que ele não professa, mas que respeita, a educação e a falta de educação, as desigualdades sociais. Enfim, Felix fala de tudo ao escrever para todos. Detalhes
    R$99,90
  2. Palavras Amargas
  3. Lynn E A Irmandade Do Esmeralda

    Lynn E A Irmandade Do Esmeralda

    Quando o melhor amigo de Lynn, Cigano, alega ter encontrado um mapa elaborado pelo próprio Barba Dourada, seus companheiros imaginam se tratar apenas de uma desculpa para se aventurarem na ilha onde o lendário capitão pirata supostamente escondeu seu tesouro séculos atrás. O que o grupo de adolescentes não sabe é que o lugar para o qual se dirigem é protegido por um ancestral Deus da Morte e sua misteriosa maldição, e que a sobrevivência de cada um deles dependerá do quão forte forem seus laços de amizade. Enquanto isso o mago Morgan viaja através da Europa em uma tentativa desesperada de colocar em marcha diversos eventos necessários para a improvável salvação da humanidade. Detalhes
    R$29,90

    Esgotado

  4. Curso de Processo Civil - Processo de conhecimento no novo CPC - Lei n. 13.105/2015 e Lei nº 13.256/2016 - 3ª Edição

    Curso de Processo Civil - Processo de conhecimento no novo CPC - Lei n. 13.105/2015 e Lei nº 13.256/2016 - 3ª Edição

    LINHAS GERAIS DO NOVO CPC • da fase postulatória • dos requisitos da petição inicial • Do juízo de admissibilidade da petição inicial • da tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência • da citação • Da audiência de conciliação/mediação • da defesa do réu • das providências preliminares • fase do julgamento conforme o estado do processo • fase instrutória. a produção de provas • fase decisória. a sentença e seu conteúdo • dos recursos e dos processos nos tribunais • da coisa julgada e ação rescisória Detalhes
    R$179,90
  5. Processo administrativo tributário

    Processo administrativo tributário

    O contencioso administrativo tributário é o tema escolhido. Valorizamos muito os nossos Conselhos, em todas as esferas da federação, assim como a contribuição oferecida pelos inúmeros julgadores destes tribunais, que enfrentam com valentia alguns dos mais sofisticados problemas do direito tributário, no dever de controle de legalidade do ato administrativo de lançamento. Problemas como a troca de informações entre as diversas administrações tributárias; o cuidado quanto à ilegalidade da alteração do critério jurídico do lançamento e à apreensão de mercadorias; os efeitos da intempestividade de defesas e recursos; a influência persuasiva de precedentes judiciais nas decisões administrativas; os múltiplos e densos conflitos que surgem da relação entre o sistema jurídico e o sistema contábil; a contenção dos abusos cometidos em procedimentos fiscalizatórios; a dura investigação sobre a prova, e seu ônus, no processo administrativo tributário; as (sempre) atuais questões relativas às nulidades formais e materiais e ao controle de constitucionalidade fora do espectro do Judiciário; as novas questões decorrentes do CPC de 2015 e sua aplicação subsidiária ao processo administrativo tributário, dentre elas a uniformização de jurisprudência e o dever de motivação das decisões com base em critérios rígidos, expressamente estatuídos pelo diploma processual; o controle das ficções jurídicas no direito tributário, especialmente no combate ao planejamento tributário lícito; e, por fim, as questões suscitadas pela modernidade e suas novas tecnologias em termos de transparência, publicidade, igualdade e eficiência. Todos os temas acima, e muitos outros, estão presentes neste livro, razão pela qual estamos certos que ele será de grande utilidade para todos aqueles que, de alguma forma, atuam no contencioso administrativo tributário.

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    R$170,90
  6. 25 Anos Da Constituicao Brasileira De 1988: Democracia E Direitos Fundamentais No Estado Democratico Direito

    25 Anos Da Constituicao Brasileira De 1988: Democracia E Direitos Fundamentais No Estado Democratico Direito

    A Democracia brasileira se desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, conferindo aos princípios jurídicos um status jurídico relevante na concretização judicial dos direitos fundamentais, aliado ao fortalecimento normativo da Constituição, expansão da jurisdição constitucional e ao desenvolvimento de nova dogmática da interpretação constitucional contribui para isso. Detalhes
    R$99,90
  7. A Denuncia Alternativa No Crime De Lavagem De Dinheiro
  8. A Letra De Arrendamento Mercantil

    A Letra De Arrendamento Mercantil

    A presente investigação trata da Letra de Arrendamento Mercantil - título de crédito escritural - como instrumento próprio de captação de recursos pelas sociedades de leasing, de forma mais simplificada e ágil, em meio à crise mundial de 2008. Avalia-se a importância do crédito para o desenvolvimento da economia, bem como a relevância dos títulos de crédito como instrumento de mobilização do crédito e, consequentemente, de riquezas, o que permite maiores investimentos, estes essenciais para o crescimento econômico. Articulam-se os princípios basilares do Direito Cambiário frente à nova realidade de informatização dos títulos de crédito, pautando-se nos princípios da transmutação de suporte e equivalência funcional (principio da não discriminação). Detalhes
    R$49,90
  9. A Responsabilidade Civil No Contrato De Empreitada: E O Cumprimento Imperfeito

    A Responsabilidade Civil No Contrato De Empreitada: E O Cumprimento Imperfeito

    De leitura fácil e sob uma perspectiva transdisciplinar diferenciada, que bem realçam as qualidades da autora, o livro tem o propósito de fornecer ao leitor uma visão contemporânea do contrato de empreitada,abordando, ao lado de temas tradicionais do direito obrigacional, a importante teoria da responsabilidade civil no direito brasileiro e estudos de direito comparado. Revela uma roupagem nova e mais autêntica, o que, nos dias atuais, é verdadeiramente excepcional. Os capítulos do livro são um convite à reflexão de todos os que militam no direito contratual, especificamente quanto aspectos que envolvem o contrato de empreitada, seu conceito, tipologia, efeitos e responsabilidade civil. Prof. Dr. Jean Carlos Fernandes Pós-doutor em Direto Comercial pela Universidade de Coimbra Detalhes
    R$76,90
  10. A Responsabilidade Da Eireli

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