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  1. Segredo de estado no Brasil

    Segredo de estado no Brasil

    Este estudo busca refletir o “segredo de Estado”, expressão indemarcada e exageradamente ligada ao recinto mítico. Daí a necessidade de superar essa carga subjacente à linguagem, buscando significâncias. Assim, antes de saber se o “segredo de Estado” pode ou não servir de fundamento pela administração pública, é preciso descobrir o que ele é. Dada essa dificuldade, a pesquisa examina a origem aproximada do vocábulo na história, além de verificar as transformações que o engenho humano lhe impôs e as relações que guarda entre Direito e as estruturas políticas. Esse colocar o “segredo de Estado” em discussão leva o estudo, num primeiro momento à Foucault, no que toca à ordem do discurso Detalhes
    R$124,90
  2. Direito Constitucional e Teoria da Constituição 4ª Edição

    Direito Constitucional e Teoria da Constituição 4ª Edição

    O autor propõe um conjunto de temas e referenciais que permitem ao leitor compreender o Direito Constitucional e a Teoria da Constituição, alcançar os elementos epistemológicos da ciência do Direito e a posicionar-se nos debates, sobretudo nos mais polêmicos, com um alto grau de questionamento que propicie o exame democrático e o descarte das reflexões inimigas da sociedade aberta, reduzindo, com isto, a sombra comprida do dogmatismo que há muito martela a cena acadêmica do ensino jurídico superior. O livro se destina tanto ao estudante das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, que deseja ter a chave para abordar os temas constitucionais básicos, quanto ao profissional experiente, que necessita voltar aos fundamentos teóricos do processo constitucional para o enfrentamento de questões jurídicas no um a um de cada caso, o que o incita a completar a carga de leitura para o refinamento do conhecimento.

    Detalhes
    R$222,90

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