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  1. Intimidade vs. liberdade de expressão: Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira

    Intimidade vs. liberdade de expressão: Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira

    “A análise do tema pelo Autor se notabiliza pela perspectiva dos direitos fundamentais referidos acima, com a clara apresentação do problema do seu estudo em gravitação pelo juízo de ponderação diante de critérios axiológicos adotados pelo Supremo Tribunal Federal, considerando os con itos que envolvam os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à intimidade, e, como consequência a possível existência de instabilidade presente em tais critérios de aferição, o que torna grande a sua contribuição para a literatura jurídica brasileira.” Bruno Espiñeira Lemos Detalhes
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  2. Técnicas especiais de investigação no processo penal

    Técnicas especiais de investigação no processo penal

    As novas Técnicas Especiais de Investigação ganham atualmente um relevo sem par nas ciências criminais. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretende apresentar reflexões a respeito do tema e os seus desdobramentos na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Nesse prisma, o presente estudo foi separado em três partes, senão vejamos: técnicas especiais de investigação; aspectos controversos da jurisprudência do STF e STJ a respeito das técnicas especiais de investigação e o papel da advocacia criminal a partir do aprimoramento do aparato investigativo estatal. Detalhes
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