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  1. Estado E Soberania: Perspectivas No Direito Internacional Contemporaneo 2ª Ed.

    Estado E Soberania: Perspectivas No Direito Internacional Contemporaneo 2ª Ed.

    O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional Público. Membro originário e principal da sociedade internacional, através de sua soberania, garante a liberdade de seus cidadãos. A soberania é o principal atributo do Estado, sendo a provar externa maior da relação de coordenação que existe na sociedade internacional. Não há Estado que não seja soberano. O indivíduo, como “ser” somente encontra a liberdade dentro do Estado, expressão maior da vida cívica, politicamente organizada. A liberdade individual implica no reconhecimento da liberdade do outro, e esta dialética somente pode ser encontrada no Estado racional, que é aquele que garante os direitos fundamentais da pessoa humana, na concepção contemporânea. Esta obra é uma síntese destes conceitos, Estado, Soberania, Sociedade Internacional e Liberdade, e, com a interação política dos mesmos, caminha para atingir a paz perpétua, no dizer kantiano. Detalhes
    R$29,90
  2. A liberdade de expressão da opinião pública - 2ed.

    A liberdade de expressão da opinião pública - 2ed.

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se estabelecer relações através da grafia, que antes era idéia. O Direito foi criado para regular as relações humanas. Mas, muito antes de se normatizar é uma Idéia de Justiça, que evolui ao longo da história, conforme a variação do conceito de liberdade. Com o aparecimento do Estado, principalmente no período clássico – romano, a vida dos homens deveria estar inserida em um sistema político que permitisse a todos terem um mínimo de dignidade. Para este fim, essencial era a representação política dos interesses da sociedade. A demonstração clara na Antiguidade Clássica era o senado romano, apesar do poder imperial. É na Idade Contemporânea, que é inaugurada com a Revolução Francesa de 1789, que a manifestação livre do pensamento encontra abrigo constitucional. Torna-se um direito fundamental o cidadão, outrora súdito, poder se manifestar isolada ou conjuntamente, sobre todo e qualquer assunto ligado à existência humana, principalmente sobre o questionamento da atuação do poder político. Esta é uma obra que busca resgatar filosoficamente a natureza humana através da liberdade de opinião, entrelaçando conceitos como Estado, Razão, História, Hermenêutica e Linguagem para atingir a prática virtuosa do Direito. Detalhes
    R$59,90

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