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Do Principio Da Co-Culpabilidade No Direito Penal

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Do Principio Da Co-Culpabilidade No Direito Penal

Grégore Moreira De Moura

Descrição

O objeto deste trabalho é de difícil delimitação: trata-se do denominado princípio da co-culpabilidade, ao qual ainda não se dispensou um estudo aprofundado no Direito Penal brasileiro, além de ser muito pouco trabalhado na doutrina alienígena, talvez por ir de encontro aos interesses das classes privilegiadas. A co-culpabilidade é uma mea-culpa da sociedade, consubstanciada em um princípio constitucional implícito da nossa Carta Magna, o qual visa promover menor reprovabilidade do sujeito ativo do crime em virtude da sua posição de hipossuficiente e abandonado pelo Estado, que é inadimplente no cumprimento de suas obrigações constitucionais para com o cidadão, principalmente no aspecto econômico-social. Resta clara, assim, a dificuldade de se desenvolver este estudo.

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Detalhes

Grégore Moreira De Moura O autor é graduado pela Faculdade de Direito da UFJF, Mestre em Ciências Penais pela UFMG e doutorando em Direito Constitucional pela UFMG, Procurador Federal, da Carreira da PGF, Órgão vinculado à AGU, Professor de Direito Penal e Direito Eletrônico, respectivamente, nos cursos do Pro-Labore e no IDDE. Professor convidado na pós-graduação da FINOM-Paracatu-MG e no curso preparatório INTERJUR. Foi Professor de Direito Penal no Instituto Doctum - Campus Leopoldina-MG (2002/2003) e em outros cursos preparatórios para concursos públicos. Membro do conselho editorial da Revista da AGU (Qualis B2). Membro do Conselho Editorial do site www.direitopenalvirtual.com.br. Atualmente é Diretor Regional da Escola da AGU na 1ª Região.

Informação Adicional

Formato Impresso
Editora DPlácido
ISBN 9788567020686
Autor Grégore Moreira De Moura
[Coord.] N/A
[Org.] Não
Ano 2014
Páginas 172
Prêmio Jabuti N/A
Coleção N/A

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