Compre junto

Direito ao Luto como Direito Fundamental - Volume 3

Direito ao Luto como Direito Fundamental - Volume 3

+
  • Imagem - Entre o Direito, a Política e a Hermenêutica: A criatividade e a responsabilidade na prolação de decisões judiciais - Volume 4 - 9788584258741 

    Entre o Direito, a Política e a Hermenêutica:...

    R$ 83,90 R$ 54,54 em até 0x de
  • Imagem - Crise do Processo Coletivo Brasileiro: Sentenças materialmente complexas contra a Administração Pública - Volume 5 - 9788584254118 

    Crise do Processo Coletivo Brasileiro: Senten...

    R$ 129,90 R$ 84,44 em até 0x de
  • Imagem - Direito Fundamental ao Governo Probo: A transparência dos atos administrativos e a efetiva participação popular na Administração Pública - Volume 1 - 9788584258826 

    Direito Fundamental ao Governo Probo: A trans...

    R$ 97,90 R$ 63,64 em até 0x de
  • Imagem - As Corregedorias do Ministério Público como Garantias Fundamentais da Garantia: Experiências internacionais e os desafios para a efetividade social da atuação do ministério público[...] - Volume 6 - 9788584258703 

    As Corregedorias do Ministério Público como G...

    R$ 96,90 R$ 62,99 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 73,90
R$ 48,04
em até 1x de R$ 48,04

Descrição

“[...] firmou-se na demonstração do luto à luz dos direitos fundamentais – especialmente em virtude do disposto no § 2º, do art. 5º da CF/88, que trata dos direitos nela não explicitados, mas decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados -, e os reflexos da nova summa divisio “Direito Coletivo e Direito Individual”, em superação ao paradigma “Público e Privado”, no entendimento do luto como objeto passível de tutela por enquadramento no rol dos direitos metaindividuais. [...]”

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 

 
 

Características

    • Ano 2018
    • Autor Sérgio Parreiras Abritta
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584258765
    • Nº de Páginas 126

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.