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As Provas Obtidas Por Meios Ilicitos: Uma Analise De Suas Consequencias No Processo Penal Moderno

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As Provas Obtidas Por Meios Ilicitos: Uma Analise De Suas Consequencias No Processo Penal Moderno

Daniela Villani Bonaccorsi

Descrição

Os sistemas históricos de apreciação de provas marcam a caminhada do homem na conquista histórica dos direitos fundamentais, cada um assumindo características peculiares, que refletem as concepções do direito e das decisões judiciais de acordo os períodos em que foram elaboradas. Considerações acerca do desenvolvimento das provas obtidas por meios ilícitos e sua repercussão no princípio do contraditório encaminham-se pela necessidade de esclarecimentos de aporias que, consciente ou inconscientemente, vêm sendo estruturadas. Além disso, a natureza essencialmente polêmica do tema proposto obriga a emissão, ao longo da exposição, de inúmeras assertivas pessoais a respeito dos diversos pontos suscitados, na tentativa de se aclararem possíveis desdobramentos do reconhecimento do direito à prova. Diante da grande variedade de conceitos e da necessidade de caracterização das conseqüências de sua aplicação, no que tange à teoria da prova, exigível se fez o desmembramento dos elementos de acordo com o objeto e os meios de prova.

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Detalhes

Daniela Villani Bonaccorsi Doutora e Mestre em Direito Processual. Lecionou Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais. Leciona Direito Penal no curso de graduação e Direito Penal Econômico no curso de especialização da Pontificia Universidade Católica de MInas Gerais. Atualmente é sócia do Homero Costa Advogados, atuando e possuindo como área de pesquisa o direito penal econômico, o crime de Lavagem de Dinheiro e crimes contra o sistema tributário.

Informação Adicional

Formato Impresso
Editora DPlácido
ISBN 9788584250264
Autor Daniela Villani Bonaccorsi
[Org.] Não
Ano 2014
Páginas 128
Prêmio Jabuti N/A
Coleção N/A

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