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Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária

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Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária

Descrição

O presente trabalho não tem como
objetivo defender que toda forma
de aquisição da propriedade por
usucapião seja derivada. Ao contrário,
a originalidade também se faz presente
em inúmeras situações. Torna-se,
contudo, imperioso desvincular desta
distinção o efeito liberatório de todo e
qualquer ônus e gravames, de modo
que a aplicação do instituto não se revele
contrária aos valores e princípios
do sistema jurídico nacional.
Entretanto, diante do dogma encontrado
na maior parte da doutrina atual, optou-
-se por este título como forma de alertar
para a necessidade de se revisitar o
instituto da usucapião, relendo-o à luz
dos valores constitucionais e em conformidade
com a realidade e objetivos da
sociedade brasileira.

Disponibilidade: Em estoque

R$64,90
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Informação Adicional

Formato Impresso
Editora DPlácido
ISBN 978-85-8425-247-3
Autor Não
[Org.] Não
Ano 2016
Páginas 160
Prêmio Jabuti N/A
Coleção Coleção César Fiuza

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