Atendimento: (31) 3261-2801

Carrinho:

0 item(s) - R$0,00
Nenhum item adicionado.

Responsabilidade do Estado por dano tributário

Duplo clique para aumentar imagem

Menos Zoom
Mais Zoom

Mais Imagens

Responsabilidade do Estado por dano tributário

Andreia Scapin

Descrição

O tema da responsabilidade do Estado por dano tributário desperta interesse não apenas por ter sido pouco explorado pela doutrina e jurisprudência brasileiras num momento em que diversos países já o analisaram em razão da correlação entre a imposição de tributos e os direitos fundamentais, mas por propor um intrigante diálogo entre dois relevantes ramos do Direito que, à primeira vista, parecem opostos, porém, na verdade, estão mais próximos do que se pode imaginar: o Direito Civil e o Direito Tributário. O propósito desta obra é trazer à luz as problemáticas inerentes ao ressarcimento dos danos suportados pelo sujeito passivo da relação tributária (contribuinte ou responsável) como consequência das condutas comissivas ou omissivas praticadas pelo agente público ao exercer a função fiscal, que se refere à prática de atos de fiscalização, constituição, inscrição e cobrança do crédito tributário.

Disponibilidade: Em estoque

R$114,90
OU
 
 

Detalhes

Andreia Scapin: Doutorado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP, 2017) - Doutorado Sanduíche USP e Università degli Studi di Roma La Sapienza; Especialização em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP, 2011). Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP, 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UFM, 2003). Bacharel em Letras com habilitação em língua e literatura portuguesa e italiana pela Universidade de São Paulo (USP, 2003). Advogada.

Informação Adicional

Formato Impresso
Editora DPlácido
ISBN 978-85-8425-730-0
Autor Andreia Scapin
[Org.] Não
Ano 2017
Páginas 318
Prêmio Jabuti N/A
Coleção N/A

Tags do Produto

Use espaços para separar as Tags. E aspas simples (') para frases.