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População em situação de rua e o Mandado de Segurança

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População em situação de rua e o Mandado de Segurança

Bruno Rodrigues Leite

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Detalhes

A condição de sujeito de direitos permanece inalterada nas pessoas em situação de rua, a despeito da não implementação de direitos pelo Estado e das violações cometidas pela denominada “sociedade”, exigindo que a execução de direitos fundamentais ocorra em espaços processualizados nos quais a carência socioeconômica não implique no cerceamento dos direitos do contraditório, ampla defesa e isonomia. Foi com base nesta hipótese e tendo a Teoria Neoinstitucionalista do Processo, elaborada pelo Professor Rosemiro Pereira Leal, como marco teórico, que o autor escreveu a presente obra, conjecturando o mandado de segurança como procedimento constitucional para a execução de direitos fundamentais líquidos e certos da população em situação de rua.

Informação Adicional

Formato Impresso
Editora DPlácido
ISBN 978-85-8425-522-8
Autor Bruno Rodrigues Leite
[Org.] Não
Ano 2017
Páginas 224
Prêmio Jabuti N/A
Coleção N/A

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