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Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling)

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Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling)

Descrição

“A obra, que tivemos a honra e satisfação de organizar a pedido do IMDT, coloca as áreas acadêmica e operacional do direito tributário em um diálogo oportuno, essencial e salutar. Quando do convite para a coordenação nos foi passada a seguinte missão: amealhar contribuições de autores integrantes da academia e militantes da prática jurídica com um objetivo muito claro de fornecer subsídios para que todos os operadores do direito tributário pudessem argumentar sobre os precedentes relevantes na matéria.
O objetivo é relevante por si só, pois em qualquer marco teórico é difícil ignorar a importância das decisões judiciais. Afinal, é o Poder Judiciário o responsável por fazer da lei a solução do litígio. Responsabilidade complexa, pois o termo responsabilidade aqui não se resume ao significado de mera atribuição, mas abrange a responsabilidade de pacificar conflitos e, de forma ainda mais delicada, responsabilidade de garantir que seja o direito, e não a vontade decisória, a fonte da solução do litígio.”

Alexandre Alkmim Teixeira
Frederico Menezes Breyner
Valter de Souza Lobato

Disponibilidade: Em estoque

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Detalhes

Autores: Alessandro Mendes Cardoso / Alexandre Alkmim Teixeira / Aline Daysa Okiyama Pereira / Ana Paula Saunders / André Felipe Batista dos Santos / André Garcia Leão Reis Valadares / André Mendes Moreira / Bárbara Melo Carneiro / Bernardo Motta Moreira / Bruna Furtado Vieira Machado / Felipe Toledo Soares de Almeida / Fernando Daniel de Moura Fonseca / Frederico Menezes Breyner / Glauber Mesquita / Guilherme de Almeida Henriques / Heleno Taveira Torres / Hugo Reis Dias / Jéssica Moreira Brito / João Manoel Martins Vieira Rolla / João Paulo Fanucchi de Almeida Melo / João Paulo Santarosa de Araújo Ayres / Junia Roberta Gouveia Sampaio / Luiz Henrique Nery Massara / Marcelo Hugo de Oliveira Campos / Marciano Seabra de Godoi / Marco Túlio Fernandes Ibraim / Mariane de Sousa Assis Resende / Marina Machado Marques / Maurício Pereira Faro / Maysa de Sá Pittondo Deligne / Misabel Abreu Machado Derzi / Paula Barbosa Salles / Paulo Honório de Castro Júnior / Rafael Santiago Costa / Rafhael Frattari / Raphael Silva Rodrigues / Rodolfo Gropen / Rodrigo Henrique Pires / Rogério Abdala Bittencourt Júnior / Roque Antonio Carrazza / Rubens de Oliveira Gomes / Sacha Calmon Navarro Coêlho / Simone Bento Martins / Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage / Thomas da Rosa De Bustamante / Tiago Câmara Miranda / Tiago Conde Teixeira / Valter de Souza Lobato /

Informação Adicional

Formato Impresso
Editora DPlácido
ISBN 978-85-8425-592-4
Autor Não
[Org.] Alexandre Alkmim Teixeira, Frederico Menezes Brayner, Valter de Souza Lobato
Ano 2017
Páginas 822

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