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Normas antielisivas versus tratados internacionais tributários

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Normas antielisivas versus tratados internacionais tributários

Paulo Antônio Machado da Silva Filho

Descrição

O presente livro é resultado do trabalho de dissertação de Mestrado em Direito Empresarial realizado nos anos de 2013 e 2014.
O estudo concentra-se em normas jurídicas tributárias internas e internacionais, bem como na literatura especializada sobre o tema, além de artigos publicados pela doutrina especializada e decisões judiciais e administrativas. Merecem destaque as seguintes normas: a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT), a Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário Nacional (CTN). Ademais, utilizou-se para este estudo a Convenção Modelo da OCDE, bem como os Comentários à Convenção Modelo da OCDE.

Disponibilidade: Em estoque

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Detalhes

Paulo Antônio Machado da Silva Filho: Doutorando em Direito Público com linha de pesquisa em Direito Tributário pela PUC-MG. Mestre em Direito Empresarial com linha de pesquisa em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos (2013-2014). Formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (dez/2002). Pós graduado em Direito Tributário (2003) e em Direito Internacional (2008). Master em “International Taxation”, na Faculdade de Direito da Universidade de Sydney, Austrália (2010), “Summer Course” em “International tax Law” em Leiden, Holanda. Advogado Tributarista e Professor de Direito.

Informação Adicional

Formato Impresso
Editora DPlácido
ISBN 978-85-8425-625-9
Autor Paulo Antônio Machado da Silva Filho
[Org.] Não
Ano 2017
Páginas 310
Prêmio Jabuti N/A
Coleção N/A

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