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Manual de Direito Constitucional

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Manual de Direito Constitucional

Rafael de Lazari

Descrição

A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que o direito constitucional é algo de fácil entendimento, quando na verdade não o é. Por outro lado, não se deve promover seus institutos pela fixação forçada de conceitos que certamente se esvairão da cabeça de quem os grava pelo efeito do tempo. O que se pretende, isso sim, é estimular a compreensão do direito constitucional por um enfoque crítico que alie previsão legal, complementação legislativa e implementação jurisprudencial, sem se esquecer do contexto fático em que este arcabouço está inserido. Isto posto, foi o livro dividido em quatorze partes fundamentais, seguindo uma tônica sistemática da ciência:

1. Teoria Geral do Direito Constitucional 2. Teoria Geral da Constituição 3. Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica Constitucional 4. Poder Constituinte 5. Controle de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade 6. Preâmbulo Constitucional e Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil 7. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Espécies de Direitos Fundamentais 8. Remédios Constitucionais 9. Organização do Estado 10. Organização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça 11. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 12. Tributação e Finanças Públicas 13. Ordens Econômica e Financeira 14. Ordem Social.

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Detalhes

Rafael de Lazari. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (IED, IOB, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro (representando a OAB/SP) do Fórum Inter-Religioso permanente para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. Advogado e consultor jurídico. E-mail: prof.rafaeldelazari@hotmail.com

Informação Adicional

Formato Impresso
Editora DPlácido
ISBN 978-85-8425-601-3
Autor Rafael de Lazari
[Org.] Não
Ano 2017
Páginas 1326
Prêmio Jabuti N/A
Coleção N/A

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