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  1. Delação premiada estudos em homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello - 2 ed.

    Delação premiada estudos em homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello - 2 ed.

    O Instituto da delação premiada, embora não represente uma novidade, inclusive na legislação processual brasileira, vem despertando a atenção dos operadores do direito. Tal interesse se deu, inicialmente, pelo fato de imprimir maior eficiência na obtenção de informações, sobretudo no âmbito da criminalidade que envolve as organizações criminosas. Contudo, com a intensificação de sua utilização, surgiram dúvidas e questões, que o plano normativo se mostrou incapaz de apresentar soluções adequadas. A partir deste cenário, tornou-se essencial o debate teórico com a máxima pluralidade possível entre acadêmicos, advogados, membros do ministério público e da magistratura. Eis o resultado deste livro: a diversidade de ideias e opiniões, sem qualquer pretensão de exaurir o tema, em mais de 20 artigos. Detalhes
    R$206,90
  2. Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro

    Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro

    Os autores que conseguimos reunir nesses “Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro” integram essa nova onda de acadêmicos e profissionais do direito penal que, conscientes do desafio que é lidar com uma matéria tão grave, enxergam na ciência a melhor opção para enfrentar problemas concretos e, desse modo, deixam um sopro de esperança quanto ao porvir. Para facilitar o estudo do leitor, a obra foi organizada de maneira didática em quatro capítulos: a) o primeiro sobre a parte geral; b) o segundo sobre os crimes em espécie; c) o terceiro sobre o criminal compliance; e d) o quarto sobre os procedimentos e processos.

    Detalhes
    R$249,90

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