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  1. Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro

    Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro

    Os autores que conseguimos reunir nesses “Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro” integram essa nova onda de acadêmicos e profissionais do direito penal que, conscientes do desafio que é lidar com uma matéria tão grave, enxergam na ciência a melhor opção para enfrentar problemas concretos e, desse modo, deixam um sopro de esperança quanto ao porvir. Para facilitar o estudo do leitor, a obra foi organizada de maneira didática em quatro capítulos: a) o primeiro sobre a parte geral; b) o segundo sobre os crimes em espécie; c) o terceiro sobre o criminal compliance; e d) o quarto sobre os procedimentos e processos. Detalhes
    R$249,90
  2. Política criminal e direitos fundamentais - Novas tendências penais, força normativa e o horizonte das liberdades individuais na pós-modernidade

    Política criminal e direitos fundamentais - Novas tendências penais, força normativa e o horizonte das liberdades individuais na pós-modernidade

    Os traços sociológicos da pós-modernidade, vinculados à perda da identidade, passam a refletir no campo jurídico, de modo que a queda dos grandes referenciais – como a rigidez dos direitos fundamentais – faz com que as premissas de outrora sejam colocadas em xeque. Esse amplo tema é enfrentado, nos limites possíveis, a partir de contemporâneas análises da política criminal, que percorrem conceitos clássicos do Direito Penal e deságuam, nesse contexto sociológico, em campo novo. Destacam-se, de forma especial, as novas tendências penais que a era pós-industrial criou e que se alimentam, de forma exclusiva ou parcial, do desejo de mitigação de direitos fundamentais (em nome da indevida utilização da relatividade). É hora, portanto, de (re)discutir as estruturas desses conceitos para que se preserve a força normativa das promessas constitucionais no horizonte pós-moderno. Detalhes
    R$105,90
  3. Tecnologia e gestão da prova nos crimes de drogas

    Tecnologia e gestão da prova nos crimes de drogas

    Este livro apresenta as conclusões de uma pesquisa realizada com policiais militares e em processos referentes a crimes de drogas, na qual foi possível perceber que a prova produzida passava a compor ou não o processo penal a depender da discricionariedade e conveniência da instância investigatória. Essa gerência da prova pode ser apontada como uma das facetas da política repressiva às drogas, que tem como alvo preferencial pessoas em vulnerabilidade social presas em flagrante delito portando pequenas quantidades de crack ou maconha, evidenciando a alta seletividade racial dessa política e o papel do Judiciário como instância de validação de atos policiais que atentam contra princípios constitucionais, como os da intimidade e da vida privada. Detalhes
    R$105,90
  4. Técnicas especiais de investigação no processo penal

    Técnicas especiais de investigação no processo penal

    As novas Técnicas Especiais de Investigação ganham atualmente um relevo sem par nas ciências criminais. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretende apresentar reflexões a respeito do tema e os seus desdobramentos na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Nesse prisma, o presente estudo foi separado em três partes, senão vejamos: técnicas especiais de investigação; aspectos controversos da jurisprudência do STF e STJ a respeito das técnicas especiais de investigação e o papel da advocacia criminal a partir do aprimoramento do aparato investigativo estatal. Detalhes
    R$99,90
  5. Abolicionismos penais

    Abolicionismos penais

    Falar sobre liberdade, hoje, ainda é possível dentro de um contexto de panpenalização? Podemos imaginar para além da punição em uma época na qual a utopia não mais faz parte do sentido da caminhada, mas, isto sim, passa a representar o ponto em que o asfalto cede? Essas são algumas das questões que pretendemos problematizar. Detalhes
    R$59,90
  6. Direito Penal: crimes contra a administração pública - 2a edição

    Direito Penal: crimes contra a administração pública - 2a edição

    Com base nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, a abordagem desenvolvida no presente livro examina todos os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, procurando contextualizar cada tipo incriminador com a perspectiva legitimadora da reprovação social e estabelecendo comparação crítica com crimes previstos na legislação extravagante que também se referem às atividades dos agentes públicos. As questões que envolvem a atividade valorativa que permite a imputação objetiva da violação da norma incriminadora mereceu especial atenção, em consonância com a necessidade de apurar o significado social do comportamento sobre o qual recai a possibilidade de incriminação. Detalhes
    R$135,90
  7. Direito penal: parte especial, crimes contra a pessoa - 2ª edição

    Direito penal: parte especial, crimes contra a pessoa - 2ª edição

    Iniciar a parte especial com um Título referente aos crimes contra a pessoa revela a ideologia liberal que inspirou a elaboração do Código de 1940 e demonstra a preocupação do legislador em conferir maior preponderância aos bens jurídicos individuais. A atual disposição dos títulos revela mudança no paradigma inicialmente utilizado por nossa legislação repressiva. O Código Criminal do Império do Brasil, que sofreu influências autoritárias das ordenações portuguesas, iniciava sua parte especial com dispositivos relativos à proteção ao Estado, definindo os crimes públicos e, após, a previsão para os crimes particulares. O Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1890, também manteve uma ordenação dos tipos que previa primeiramente a proteção à existência política da República, sua segurança interna e a boa ordem da administração pública, demonstrando especial consideração valorativa deferida aos crimes cometidos contra a coisa pública. O mesmo aconteceu com a Consolidação das Leis Penais, de 1932. O Código Penal de 1940, por sua vez, apresentou nova estruturação em seus dispositivos e colocou no primeiro Título a previsão legal para os crimes contra a pessoa, iniciando pelo Capítulo dos crimes contra a vida. Detalhes
    R$135,90
  8. Lavagem de dinheiro e imputação: seus limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito

    Lavagem de dinheiro e imputação: seus limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito

    “Finalmente, [a autora] nos brinda com a publicação da tese ‘A imputação alternativa e a imputação genérica nos crimes de lavagem de dinheiro’, debatendo a inquisitoriedade e hipótese acusatória: a denúncia como forma de exercício de defesa, a imputação alternativa e a imputação genérica, a autonomia do crime precedente e a limitação ao direito de defesa, a imputação de um post factum impunível como um ante facto punível, a incompatibilidade da denúncia nos crimes de lavagem de dinheiro com o modelo constitucional de processo e a impossibilidade do oferecimento de denúncia em relação ao autor do crime precedente nos crimes de lavagem de dinheiro.” – Leonardo Monteiro Rodrigues Detalhes
    R$109,90
  9. Injusto Penal: a relação entre o tipo e a ilicitude - 2.ed.

    Injusto Penal: a relação entre o tipo e a ilicitude - 2.ed.

    “O autor trata, especialmente, da relação entre tipicidade e ilicitude, adotando uma concepção total do injusto, isto é, o tipo como ratio essendi da antijuridicidade. Já não bastasse a profundidade e maestria com que o assunto é tratado, cuida-se de um texto escrito em linguagem clara, precisa e concisa e, pois, facilmente acessível.” Paulo Queiroz Detalhes
    R$95,90
  10. Conduta negligente, atividade de risco e imputação objetiva no erro médico

    Conduta negligente, atividade de risco e imputação objetiva no erro médico

    “O Direito Penal vem se tornando uma importante ferramenta no controle das atividades médicas e de pesquisas e não podia ser diferente, afinal, em seu conceito clássico, é no Direito Penal que nós da sociedade depositamos a proteção dos bens jurídicos mais importantes e indispensáveis como a vida, patrimônio, dignidade da pessoa humana, liberdade, incolumidade física e psíquica. É também, no Direito Penal que, quase instintivamente olhamos quando nos deparamos com medos e perigos incertos.” Detalhes
    R$49,90

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