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  1. Direito Privado E Contemporaneidade: Desafios E Perspectivas Do Direito Privado No Seculo XXI

    Direito Privado E Contemporaneidade: Desafios E Perspectivas Do Direito Privado No Seculo XXI

    [PRODUTO SOB ENCOMENDA]

    Nesta segunda década do século XXI é possível perceber a sedimentação de certas tendências já observáveis desde o fim do século passado, que se fortalecem agora (força normativa dos princípios constitucionais, aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas, percepção do sistema jurídico como um sistema de princípios, menor relevância da distinção entre direito público e privado, entre outras características). Mas nem tudo é estratificação. Pelo contrário, já se disse, não sem razão, que nos dias em que vivemos a única permanência é a mudança. Vivemos, de fato, dias velozes e instáveis, caracterizados pela instantaneidade, por assim dizer, na transmissão das informações. Por tudo isso, o direito transforma-se, renova-se, busca novos modos de se legitimar. Se a sociedade se reinventa – e parece inegável que vivemos, atualmente, um período histórico de pronunciada renovação de práticas sociais –, a experiência jurídica não pode permanecer à margem, alheia, sem uma permanente reflexão acerca de seus paradigmas.

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    R$89,90
  2. Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua - 2ª Edição

    Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua - 2ª Edição

    O presente livro, que é o resultado de um belo trabalho coletivo, será um divisor de águas na construção de uma doutrina jurídica que vise amparar pessoas em situação de exclusão social. Alinhada aos novos paradigmas do constitucionalismo brasileiro, a obra aborda as multiplas dimensões dosdireitos fundamentais das pessoas em situação de rua, mantendo-se perfeita sintonia com o principio da transformação, que está consagrado, com clarezade justos propósitos, nos objetivos fundamentais da republica federativa do Brasil, constantes no artigo 3º da atual constituição.

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    R$189,90
  3. Do Principio Da Co-Culpabilidade No Direito Penal

    Do Principio Da Co-Culpabilidade No Direito Penal

    O objeto deste trabalho é de difícil delimitação: trata-se do denominado princípio da co-culpabilidade, ao qual ainda não se dispensou um estudo aprofundado no Direito Penal brasileiro, além de ser muito pouco trabalhado na doutrina alienígena, talvez por ir de encontro aos interesses das classes privilegiadas. A co-culpabilidade é uma mea-culpa da sociedade, consubstanciada em um princípio constitucional implícito da nossa Carta Magna, o qual visa promover menor reprovabilidade do sujeito ativo do crime em virtude da sua posição de hipossuficiente e abandonado pelo Estado, que é inadimplente no cumprimento de suas obrigações constitucionais para com o cidadão, principalmente no aspecto econômico-social. Resta clara, assim, a dificuldade de se desenvolver este estudo. Detalhes
    R$59,90
  4. Educacao E Cidadania: Evolucao Historica E Paradigmas Contemporaneos

    Educacao E Cidadania: Evolucao Historica E Paradigmas Contemporaneos

    O primeiro desafio do homem, na História, foi dominar a natureza para atender às suas necessidades básicas, individuais e coletivas. A escassez, ou limitação de recursos, face às quase infinitas necessidades humanas, exigiu o aprimoramento de técnicas de produção e especialização do trabalho. O desenvolvimento do intelecto humano se tornou imperativo para melhoria da condição humana. A mola mestra para se atingir este fim é a Educação. Platão, na Antiguidade Clássica- Grega, ressalta a importância da Educação para a formação dos cidadãos da polis, em especial do Guardião da Constituição, que tudo governa e a quem todos representa. O homem justo é aquele que caminha segundo as virtudes, principalmente a Justiça, e o homem injusto é o que se deixa comandar pelos vícios. Platão indica o caminho para se extirpar os vícios: a Educação. A Educação, desde o surgimento do Ocidente, nas margens do Egeu, é a amálgama para se fazer cidadãos, conscientes da sua liberdade individual e dos outros, em si e para si. Somente sou livre se o outro também o é. A busca de conhecimento importa no aprimoramento individual, que acaba por favorecer a coletividade. Novas “mentalidades” devem ser oportunizadas para a evolução do conceito de liberdade. Esta é uma obra que busca resgatar filosoficamente o papel da Educação para a formação de cidadãos, principalmente em um Estado Democrático de Direito, que busca a igualdade formal de todos, o que pressupõe, no mínimo, o conhecimento de cada um de seus Deveres e Direitos perante o Ordenamento Jurídico. Conceitos como História, Razão, Educação, Cidadania e Liberdade se entrelaçam nesta obra para formarem a síntese atual da condição humana. Detalhes
    R$29,90
  5. Estado E Soberania: Perspectivas No Direito Internacional Contemporaneo 2ª Ed.

    Estado E Soberania: Perspectivas No Direito Internacional Contemporaneo 2ª Ed.

    O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional Público. Membro originário e principal da sociedade internacional, através de sua soberania, garante a liberdade de seus cidadãos. A soberania é o principal atributo do Estado, sendo a provar externa maior da relação de coordenação que existe na sociedade internacional. Não há Estado que não seja soberano. O indivíduo, como “ser” somente encontra a liberdade dentro do Estado, expressão maior da vida cívica, politicamente organizada. A liberdade individual implica no reconhecimento da liberdade do outro, e esta dialética somente pode ser encontrada no Estado racional, que é aquele que garante os direitos fundamentais da pessoa humana, na concepção contemporânea. Esta obra é uma síntese destes conceitos, Estado, Soberania, Sociedade Internacional e Liberdade, e, com a interação política dos mesmos, caminha para atingir a paz perpétua, no dizer kantiano. Detalhes
    R$29,90
  6. Estudos Sobre A Jurisprudencia Do TJMG Em Materia Tributaria

    Estudos Sobre A Jurisprudencia Do TJMG Em Materia Tributaria

    Os autores, anoto, não escreveram influenciados pelos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em matéria tributária, até porque, se assim fosse, não haveria motivo para a presente publicação. Percebe-se, nos diversos capítulos, o tratamento rigoroso dos conceitos jurídicos e reflexões sobre o que é estabelecido pelo Direito sob a luz da Constituição Federal, o que é indispensável em se tratando de Direito Tributário. Com independência e a necessária responsabilidade intelectual eles apontam equívocos, desvios e insuficiências da fundamentação jurídica exposta em votos de acórdãos, assim como registram o amadurecimento da jurisprudência mineira, especialmente a partir do ano 2000. Detalhes
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  7. Insolvência empresarial no sistema luso brasileiro

    Insolvência empresarial no sistema luso brasileiro

    Um sistema de insolvência deve se orientar pela distribuição dos riscos, previsibilidade, tratamento justo e transparência, no âmbito de uma economia de mercado, na busca da preservação da unidade produtiva viável e na maximização do valor dos ativos em uma liquidação célere e eficiente.  O presente trabalho surge como resultado final de um estudo desenvolvido no âmbito do curso de pós-doutoramento em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no período de abril de 2013 a abril de 2014, sob a supervisão do Professor Doutor Alexandre Soveral Martins. Detalhes
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  8. Juridicidade e justiça de transição

    Juridicidade e justiça de transição

    O livro que o leitor tem em mãos se destaca por, de um lado, perceber essa conexão entre a teoria jurídica e a prática social que ela pretende descrever. Ele não meramente relata as concepções de juridicidade existentes, mas nos dá argumentos para escolher racionalmente por uma delas no contexto específico das transições de sistemas jurídicos autoritários para democracias constitucionais. Como trabalho desenvolvido na teoria do direito, ele vai muito além da mera investigação de problemas específicos como a validade da Lei de Anistia no Direito Brasileiro ou a mera descrição de como o tema da injustiça legal foi tratado recentemente no Direito Comparado. A ambição, aqui, é fazer um escrutínio crítico das teorias do direito no contexto de argumentações sobre a validade e os efeitos jurídicos de ordens pregressas, caracterizadas por um grau de injustiça incompatível com o tolerável nas sociedades democráticas”. Detalhes
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  9. Legitimidade democrática da jurisdição: cidadania e pós modernidade

    Legitimidade democrática da jurisdição: cidadania e pós modernidade

    Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de adaptações que buscam adequar estas instituições aos novos valores humanos. Nesta busca pelo reposicionamento do Direito diante da realidade pós-moderna, uma inevitável crise de legitimidade abala suas fundações. O Positivismo jurídico cede espaço para um direito com novas e dinâmicas características, menor sistematização, menos hierarquia, entre outros atributos, que marcam o direito contemporâneo. Diante deste quadro inovador, este trabalho se volta para o estudo da legitimidade do direito, do Poder Judiciário, do juiz e de sua decisão no marco da pós-modernidade. Para tanto o livro aprofunda a pesquisa sobre a legitimidade do direito com base na filosofia jurídica, bem como o sobre os conceitos de Constituição e neoconstitucionalismo. Detalhes
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  10. Liberdade Igualdade E Fraternidade: 25 Anos Da Constituicao Brasileira

    Liberdade Igualdade E Fraternidade: 25 Anos Da Constituicao Brasileira

    A Constituição da República Federativa do Brasil completa no dia 05 de outubro de 2013 bodas de prata. Os artigos que aqui se encontram foram escritos com a intenção de comemorar o Estado Democrático de Direito e o jubileu da Constituição da República, tendo como eixo as discussões acerca dos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade. Levou-se em conta a promessa de democratização que se realizou por meio da Constituição de 1988, com a veiculação do axioma da dignidade da pessoa humana, que, todavia, ainda não pode ser considerado como concretizado, bem como as demais premissas constitucionais, a grande maioria delas em vias de efetivação. Entretanto, analisou-se o percurso já galgado e perspectivas para o futuro! Detalhes
    R$79,90

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