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  1. Avaliação e perícia imobiliária

    Avaliação e perícia imobiliária

    ''Sou defensor do aprimoramento da classe dos corretores de imóveis e tenho algumas sugestões de aprimoramento dos profissionais do ramo, e, é nesse sentido que minhas propostas consistem na tentativa de apresentar um caminho intermediário a esta vertente engessada da avaliação e perícia, onde o corretor pode apresentar um trabalho calcado em dados incontestáveis, ou seja, baseado em dados onde são feitas pesquisas de mercado, a homogeneização dos dados coletados, a coleta de informações a cerca da legislação pertinente ao imóvel, levando-se em consideração especialmente seu conhecimento do mercado.” Gilberto Britto Detalhes
    R$74,90
  2. Um diálogo da hermenêutica com a literatura: em busca da justiça

    Um diálogo da hermenêutica com a literatura: em busca da justiça

    Neste livro, temáticas centrais da Hermenêutica fenomenológica foram tratadas em estilo que privilegia a circularidade da exposição para tornar esta mais acessível sem prejuízo da profundidade, mesmo em se tratando de questões complexas como pressuposição hermenêutica, medianidade e juiz autêntico, sob orientação da poiesis em busca da justiça. Trata-se de estudo inovador e progressista na área da Hermenêutica em diálogo com o Direito e a Literatura. Detalhes
    R$73,90
  3. Direito, hermenêutica e política: estudos em homenagem à professora Maria Helena Damasceno e Silva Megale

    Direito, hermenêutica e política: estudos em homenagem à professora Maria Helena Damasceno e Silva Megale

    É em retribuição ao carinho, à dedicação e ao compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão, há muito exclusivo, que os organizadores homenageiam a Professora Doutora Maria Helena Damasceno e Silva Megale com a presente obra, coletânea que reflete a arte do diálogo entre o Direito, a Hermenêutica e a Política, indubitavelmente um dos grandes desafios da contemporaneidade. A temática escolhida intenta refletir o conteúdo dos ensaios: um diálogo transdisciplinar entre diversos campos do conhecimento que se fundem para buscar o futuro do Direito, conduzidos com seriedade e com retidão por cada um dos pesquisadores. Os estudos, escritos por alguns de seus orientandos, demonstram o respeito e a admiração que a homenageada recebe de seus pares: obra singular que prestigia uma Professora ainda mais distinta, em relação à qual temos a honra de ser eternamente alunos. Detalhes
    R$86,90
  4. Segredo de estado no Brasil

    Segredo de estado no Brasil

    Este estudo busca refletir o “segredo de Estado”, expressão indemarcada e exageradamente ligada ao recinto mítico. Daí a necessidade de superar essa carga subjacente à linguagem, buscando significâncias. Assim, antes de saber se o “segredo de Estado” pode ou não servir de fundamento pela administração pública, é preciso descobrir o que ele é. Dada essa dificuldade, a pesquisa examina a origem aproximada do vocábulo na história, além de verificar as transformações que o engenho humano lhe impôs e as relações que guarda entre Direito e as estruturas políticas. Esse colocar o “segredo de Estado” em discussão leva o estudo, num primeiro momento à Foucault, no que toca à ordem do discurso Detalhes
    R$124,90
  5. O Impacto da corrupção sobre as políticas públicas

    O Impacto da corrupção sobre as políticas públicas

    A obra coletiva em questão enfoca o tema “O Impacto da Corrupção sobre as Políticas Públicas.” As políticas públicas podem ser de nidas como conjuntos de disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas às tarefas de interesse público. São também de nidas como todas as ações de governo, divididas em atividades diretas de produção de serviços pelo próprio Estado e em atividades de regulação de outros agentes econômicos. (LUCHESE, 2004, p. 1). Dentre as condutas ilícitas, a corrupção é a que mais degrada a sociedade, afeta o desenvolvimento do país, comprometendo a qualidade de vida das pessoas e o próprio desenvolvimento das nações. A visão plural dos autores, constante dos artigos que compõem esta obra, e que reflete a força criativa de suas ideias, recomenda, por si só, a leitura do livro como referência temática no âmbito da corrupção e das políticas públicas no Brasil. Detalhes
    R$87,90
  6. Falência e recuperação de empresas: análise econômica e tributária

    Falência e recuperação de empresas: análise econômica e tributária

    O livro pretende investigar as diretrizes econômicas que influenciaram o legislador a concretizar a nova sistematização do Direito Concursal, estudando-se o impacto que a recuperação do crédito exerce sobre o desenvolvimento dos mercados, ressaltando- se a importância de se instituir um processo de execução coletiva mais eficiente, resultante da conciliação conformadora entre os diversos princípios sobre ela incidentes, muitos dos quais em sentidos contrapostos. Detalhes
    R$87,90
  7. Teoria processual da decisão jurídica

    Teoria processual da decisão jurídica

    Este trabalho, que se reveste de conotações ensaísticas, cuida do instituto jurídico da decisão, que recebe no paradigma do Estado Democrático de Direito significância diferenciada da conceituação encontrada nos padrões teóricos da dogmática analítica comprometida com as escolas que orientavam o pensamento jurídico até a eclosão do movimento constitucionalista dos fins dos anos 70 do séc. XX aos nossos dias. Entretanto, a dissipação dos estoques da eticidade com radicalização das diferenças marcantes da modernidade exigiu a conjectura de novo paradigma esclarecido por uma teoria constitucional do direito em bases de processualidade discursiva dos conteúdos de validade e legitimidade das decisões tomadas a partir de um status democrático a ser considerado como espaço de testabilidade incessante das pretensões de certeza (coerção) institutiva da normatividade (ordenamento jurídico). Detalhes
    R$67,90
  8. A Teoria da cegueira deliberada

    A Teoria da cegueira deliberada

    A teoria da cegueira deliberada, apesar de antiga, é um tema novo na realidade brasileira. Cada dia mais procurada pelos operadores do direito por conta do impacto que pode gerar em estudos acadêmicos, processos e investigações, despertou curiosidade por sua aplicação reiterada e expressa a partir da Ação Penal no. 470 (vulgo “Mensalão”). E tem sido mais e mais aplicada, apesar de não haver estudos aprofundados no tema no cenário nacional. Frise-se que a teoria não é unanimemente aceita (em verdade é pouco conhecida, pouco difundida e possui raros seguidores) e nem é homogeneamente aplicada no Direito Penal Brasileiro, sendo raríssimos e pontuais os casos em que um magistrado se utiliza (não raro inadequadamente) de tal construção [...] seguimos na luta por apresentar e debater a teoria da cegueira deliberada que trata de uma forma de imputação subjetiva criada pelo direito anglo saxão para preencher lacuna jurídica da interpretação restritiva da teoria do dolo nas situações em que o sujeito de um delito alega desconhecimento de fatos por desídia em investigá-los ou por criação de estratégia de nunca adquirir consciência deles. Detalhes
    R$75,90
  9. A Relação de causalidade no direito penal

    A Relação de causalidade no direito penal

    “[...] o leitor tem em mãos um livro em que encontrará o problema da causalidade não apenas exposto, e sim discutido; em que as posições dos grandes autores não são apenas expostas, e sim avaliadas e, por que não?, criticadas; em que não se cuida apenas de teorias abstratas, e sim da resolução de problemas concretos, que são introduzidos no início e resolvidos ao final da obra; em que não apenas se afirma, mas se argumenta. A dissertação de mestrado de Ronan Rocha é uma importante componente da pequena revolução que, silenciosa e paulatinamente, começa a ocorrer na ciência do direito penal brasileira. Manifesto meus votos de que o presente livro seja apenas o primeiro de muitos com que Ronan Rocha contribuirá para o definitivo estabelecimento, no Brasil, de uma ciência do direito penal que argumenta.” Trecho do prefácio do Prof. Dr. Luís Greco. Detalhes
    R$77,90
  10. Culpabilidade e pena: a trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena

    Culpabilidade e pena: a trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena

    Leonardo Siqueira Doutor em direito, professor do programa de pós-graduação em direito da faculdade Damas instrução cristã. Pesquisador do centro de investigação em perspectivas de historicidade do direito no estado - CIHJUR. Professor regente das disciplinas fundamentos da culpabilidade penal, no mestrado, e direito penal, na graduação em direito, da faculdade Damas instrução Cristã. Detalhes
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