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  1. A Santa inquisição nas minas: heterodoxias, blasfêmias, desacatos e feitiçarias

    A Santa inquisição nas minas: heterodoxias, blasfêmias, desacatos e feitiçarias

    Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). Presidenta da Comissão de História do Direito da OAB/MG, triênio 2013/2015. Assessora Jurídica Popular, atuando em conflitos de Direitos Humanos.Professora no curso de Direito na Faculdade Promove de Belo Horizonte. O livro analisa os Cadernos do Promotor e algumas das denúncias nele consignadas – heterodoxias, blasfêmias, desacatos e feitiçarias – com a finalidade de compreender a dinâmica da atividade inquisitorial na Minas setecentista durante o Episcopado de Dom Frei Manuel da Cruz em Mariana/MG (1745-1764). Os Cadernos do Promotor revelam as tensões e os interesses contrapostos no cotidiano de um cenário marcado por variados atores e grupos. O Bispado de Mariana pelo olhar de D. Frei Manuel da Cruz e as formas de ação do Tribunal são os  os condutores, instrumentalizando a percepção sobre como a população colonial interagia com os agentes e procedimentos da Santa Inquisição. Esse mergulho no mundo da Inquisição faz-se pela visita a trabalhos historiográficos sobre a temática, ao Regimento do Santo Ofício de 1640, à correspondência de Dom Frei Manoel da Cruz com os representantes da Coroa e da Igreja. Os Cadernos do Promotor e as cartas estão na antessala dos processos de constituição de fenômenos jurídicos. Sua invisibilidade é sintoma da dificuldade que há em adentrar na delicada sombra que simbolicamente intervém nos modos da criminalização de comportamentos e na perseguição pelas instituições responsáveis por fazer regras, por julgar e por punir. Detalhes
    R$95,90
  2. Tráfico e uso Ilícitos de drogas: atividade sindical complexa e ameaça transnacional

    Tráfico e uso Ilícitos de drogas: atividade sindical complexa e ameaça transnacional

    Desde 1940 com a entrada em vigor do Código Penal a sociedade passou por importantes transformações, e muitas daquelas condutas que antes eram reprováveis, hoje se tornaram aceitáveis do ponto de vista social, como é o caso da sedução e do adultério, ou insignificantes do ponto de vista jurídico por ofenderem de forma quase irrelevante o bem jurídico tutelado, razão pela qual perderam status de proteção estatal no aspecto penal. Entretanto, novas condutas reprováveis se imiscuíram na sociedade exigindo melhor hermenêutica das leis penais, bem como revisão das políticas criminais para sua repressão, pois passaram a ser praticadas também em agrupamento de pessoas organizadas e mediante uso de tecnologia, deixando, frente a esse novo cenário criminoso, o homicídio, o furto e os crimes contra a liberdade sexual de serem protagonistas exclusivos numa doutrina moderna. Esse novo cenário passou a exigir o enfrentamento destas questões jurídicas, quase sempre com desconforto ao leitor, em razão da complexidade dos temas e sua aridez doutrinária. E a obra do Prof. Jeferson Botelho foi elaborada com o objetivo de desembaraçar essas novas tendências criminais na teoria e na prática, uma vez que foi responsável pela desarticulação de várias organizações criminosas em Minas Gerais. Detalhes
    R$149,90
  3. Ministério público: pensamento crítico e práticas transformadoras

    Ministério público: pensamento crítico e práticas transformadoras

    trata-se da nova configuração do Ministério Público a partir de novos paradigmas espaciais à modernização da segunda instância; da atuação criminal decorrente da defesa do regime democrático a um novo modelo que garanta o respeito a direitos humanos; da participação do Ministério Público nas políticas públicas à tutela dos direitos sociais. Esses são alguns dos temas enfrentados. Cuida-se de obra importante para a superação de um Ministério Público subserviente aos poderes do Estado, e que busque emancipá-lo para a defesa da dignidade humana e das demandas sociais dela decorrentes. Interessa, assim, a todos que lutam para a construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária.” Detalhes
    R$149,90
  4. Fundamentos do controle externo da atividade policial

    Fundamentos do controle externo da atividade policial

    O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público é uma das muitas inovações trazidas pela Constituição da República de 1988. Passados 27 anos de embates na arena política e judicial, desde a promulgação da Constituição, esse controle externo foi deixando de ser genérico e indefinido, para tomar conteúdo e forma. Mas, sua institucionalização não se completou. Precisa se consolidar em lei e nas práticas. É o que nos revela a presente sistematização sobre o fundamento e o alcance da norma constitucional sobre o controle externo da atividade policial. Trata-se de uma pesquisa alentada e criteriosa, comprometida com os marcos teóricos do Estado Democrático de Direito, isto é, de que o Estado tem limites e deve operar para o bem de todos. Ela Wiecko V. de Castilho Vice-Procuradora Geral da República Detalhes
    R$199,90
  5. Interceptação telefônica os 20 anos da Lei nº 9.296/96

    Interceptação telefônica os 20 anos da Lei nº 9.296/96

    É importante esclarecer que o objetivo do presente livro é trabalhar os impactos destes 20 (vinte) anos de vigência da Lei nº 9.296, daí porque o chamamos: “INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: os 20 anos da Lei nº 9.296/96”. Na organização dos trabalhos dividimos os textos apresentados pelos autores em quatro partes. A primeira com os artigos científi cos, a segunda com um resultado parcial de pesquisa acadêmica, a terceira com um memorial apresentado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros na ADIn nº 4.145 e na quarta parte um parecer do professor Geraldo Prado. São, ao todo, 28 trabalhos com temas que fomentarão a discussão e análise da Lei nº 9.296/96. Detalhes
    R$189,90
  6. Os Conhecimentos fortuitos de prova no processo penal

    Os Conhecimentos fortuitos de prova no processo penal

    No ordenamento jurídico brasileiro inexiste previsão legal sobre a admissibilidade (para fins probatórios) dos elementos descobertos fortuitamente na execução de meios de investigação que impliquem restrições aos direitos fundamentais do investigado, fenômeno que parte da doutrina estrangeira tem denominado conhecimento fortuito de prova e já vem estudando há algum tempo. E como consequência desse interesse doutrinário, alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros já disciplinaram a matéria. Diante dessa lacuna normativa, a jurisprudência ora tem admitido irrestritamente tais conhecimentos fortuitos para fins probatórios, ora tem estabelecido alguns critérios para sua admissibilidade, mas sem qualquer sistematização e aprofundamento sobre os contornos constitucionais do problema. Por estes motivos, cremos ser o momento de realizar um estudo mais denso sobre o tema, possibilitando a identificação dos aspectos dogmáticos dos conhecimentos fortuitos nos meios de obtenção de prova, a saber: seu conceito, sua natureza jurídica e sua admissibilidade para fins probatórios. Detalhes
    R$97,90
  7. Justiça federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim

    Justiça federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim

    Reynaldo Soares da Fonseca Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor da Universidade Federal do Maranhão (licenciado). Ex-Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região - COJEF. Ex-Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região - SistCon. Ex-Juiz Federal das Seções Judiciárias do Maranhão e do Distrito Federal. Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex- Procurador do Estado do Maranhão. Títulos Acadêmicos: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Especialista em Direito Constitucional pela UFMA/UFSC, Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília - UNB, Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP., Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo - FADISP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena - Itália. Autor de diversos artigos jurídicos. Co-autor de obras jurídicas. Roberto Carvalho Veloso Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Juiz Federal no Maranhão. Presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil. Atualmente é Professor e Pesquisador da UniCEUMA e da Universidade Federal do Maranhão. Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Exerceu as funções de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, de Juiz Federal no Piauí, de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. É autor de vários artigos científicos na área de Direito Penal e Eleitoral. É co-autor de vários livros. Publicou sua tese de doutorado sob o título Crimes Tributários, em 2011. Detalhes
    R$249,90
  8. 10 Anos da lei de drogas aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais

    10 Anos da lei de drogas aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais

    A Lei 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, faz aniversário no dia 24 de agosto de 2016. Completa 10 anos de existência e nada há para ser comemorado. A avassaladora intervenção criminalizadora operada em 2006 contribuiu decisivamente para o incremento da população carcerária nacional e, ao longo da última década, foi alvo preferencial de importantes controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Justamente as mais significativas delas foram reunidas na presente obra que o leitor (a) tem em mãos - 10 Anos da Lei de Drogas: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. Dela participam destacados nomes do cenário jurídico nacional e internacional, pesquisadores e pesquisadoras que apontaram os obstáculos, os desafios, as falácias e as impropriedades da política de drogas nacional. Os trabalhos, em grande parte inéditos, desnudam um cenário francamente desolador. Mas também apontam caminhos, tecem reflexões profundas e assinalam perspectivas inovadoras do ponto de vista criminológico e dogmático. Estruturamos a obra coletiva em torno de dois eixos principais: o criminológico e o dogmático, ambos orientados por considerações de cunho político criminal. Detalhes
    R$199,90
  9. Cibercrimes na E-democracia

    Cibercrimes na E-democracia

    Poliana Policarpo Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais - UMSA-Buenos Aires; Mestra em Gestão nas Organizações Aprendentes-MPGOA-UFPB, Integrante do Grupo de Pesquisa em Cultura Digital e Educação/ UFPB; Especialista em Direito Processual pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB/ UFSC. Professora e pesquisadora na área de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR. Palestrante na área de Ciências jurídicas e sociais. Edna Brennand Possui Pós-Doutorado pela Université Catholique de Louvain-UCL Bélgica (2005) e na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias- ULHT - Portugal (2012). Doutorado em Sociologia - Université Paris I Panthéon Sorbonne. Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba. Detalhes
    R$119,90
  10. Investigação criminal e inovações técnicas e tecnológicas

    Investigação criminal e inovações técnicas e tecnológicas

    “A profundidade do estudo, a riqueza de informes, o aprumo no uso da terminologia, o rigor na sistematização tornam a obra imprescindível a todos os que se dedicam ao processo penal. Ela suscita reflexões sobre pontos de tensão na repressão ao crime e no respeito aos direitos do investigado. Ela impulsiona o leitor a ponderar as novas ideias trazidas pelo Gustavo. É, assim, com satisfação que a apresento ao público leitor.” Antonio Scarance Fernandes “O trabalho é primoroso, aliando rigor terminológico, originalidade acadêmica, críticas fundamentadas e efetiva contribuição para o desenvolvimento do Direito Processual Penal, em tema tão sensível como as inovações tecnológicas e sua importância para a investigação e instrução criminal.” Gustavo Henrique Badaró Detalhes
    R$119,90

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