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  1. Segredo de estado no Brasil

    Segredo de estado no Brasil

    Este estudo busca refletir o “segredo de Estado”, expressão indemarcada e exageradamente ligada ao recinto mítico. Daí a necessidade de superar essa carga subjacente à linguagem, buscando significâncias. Assim, antes de saber se o “segredo de Estado” pode ou não servir de fundamento pela administração pública, é preciso descobrir o que ele é. Dada essa dificuldade, a pesquisa examina a origem aproximada do vocábulo na história, além de verificar as transformações que o engenho humano lhe impôs e as relações que guarda entre Direito e as estruturas políticas. Esse colocar o “segredo de Estado” em discussão leva o estudo, num primeiro momento à Foucault, no que toca à ordem do discurso Detalhes
    R$124,90
  2. O Direito penal da guerra às drogas

    O Direito penal da guerra às drogas

    “A leitura do trabalho que ora se prefacia, de autoria de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, O Direito Penal da Guerra às Drogas, originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e aprovada com distinção e recomendação à publicação, traduz uma biografia e um retrato do seu autor. Valois, como todos o chamamos, é pessoa singular e de sua singularidade advém seu trabalho. Aquilo que faz ou fez espelha como ele é. Aquilo que é, de alguma maneira, é o último capítulo do que fez. Sua obra é ímpar. Sim! Verdadeiramente sem par na academia.” Sérgio Salomão Shecaira Professor Titular da USP; Mestre e doutor em direito penal (USP); Livre-docente em criminologia (USP); Pós-doutor em criminologia (Universidade do País Vasco) Detalhes

    de R$189,90

    por R$132,90

  3. Limites à dor: O Papel da Punição na Política Criminal - Nils Christie

    Limites à dor: O Papel da Punição na Política Criminal - Nils Christie

    Coleção Percursos Criminológicos Vol. 1 Gustavo Noronha de Ávila Marcus Alan Gomes [Coords.] Nils Christie foi um criminologista norueguês, que vem monitorando a evolução dos sistemas de justiça criminal em todo o mundo ocidental, com especial interesse nos Estados Unidos. Limites à dor vale-se de uma visão bastante abrangente, mirando os pressupostos gerais e as filosofias que dirigem mesmo, por vezes, ocultas - as políticas criminais. Ao fazer isso, ele abriu meus olhos para a centralidade da noção de distribuição de dor, no nosso conceito ocidental de justiça. Christie aponta que, embora as justificações da pena tenham oscilado em função de filosofias aparentemente opostas, a justiça penal significa a aplicação de dor sobre aqueles que nos causaram dor. Christie também explora as condições necessárias para reduzirmos a nossa dependência da dor. Ele não é utopista; é improvável que eliminemos a justiça-enquanto-dor, ele sugere, mas podemos almejar a menor possível. Em meu livro, Trocando as Lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça, trabalho esse tema, defendendo que, se a justiça restaurativa não puder ajudar, ao menos ela nos auxiliar a perceber a punição como último recurso, algo que deve incomodar nossa consciência. Howard Zehr Detalhes

    de R$59,90

    por R$41,90

  4. Entre 3 Segredos

    Entre 3 Segredos

    Assimilar a maior revelação da sua vida não é mais a única tarefa de Lisa, que agora precisa esconder o que sabe, além de lidar com sua nova (e intensa!) rotina. Entre o esforço para corresponder às expectativas de três mundos, o início de um relacionamento e as mais recentes descobertas sobre si mesma e a sociedade, Lisa se vê diante de três grandes segredos que prometem afetar tudo ao seu redor. Na irresistível continuação de Entre 3 mundos, você vai descobrir o que aconteceu depois do último ponto final e se envolver ainda mais com as novas emoções da nossa protagonista! Detalhes
    R$34,90
  5. Teoria geral dos títulos de crédito eletrônicos

    Teoria geral dos títulos de crédito eletrônicos

    Confio que o esforço que se tem realizado na releitura da teoria do títulos de crédito, visando a sua readequação aos tempos atuais e futuros, seja reconhecido nesta obra, a qual oportuniza à comunidade jurídica re exões levadas a efeito com seriedade, competência acadêmica e lucidez, refletindo aprofundamento e problematização do discurso jurídico. A obra de Rodrigo Almeida Magalhães e Aluer Baptista Freire Júnior reveste-se de inegáveis méritos e qualidades, com alta relevância expositiva e didática, fazendo com que sua leitura e estudo sejam de todo recomendáveis. Prof. Dr. Jean Carlos Fernandes Detalhes
    R$159,90
  6. Tributação sobre o consumo

    Tributação sobre o consumo

    Ora, todo o direito acha-se permeado de interesses e desejos (veja-se Hirschman). Economista que analisou a economia e sugere a tese de que os interesses limitam os desejos. Tornando clara a ideia: o homem é um ser pleno de desejos. Quer as coisas. É na falta que ele surge. Satisfeito, nasce outro desejo que necessita também ser satisfeito. E, quando isso ocorre, nasce novo desejo. Qual Fênix. É um círculo sem fim. Platão, em “O banquete” foi quem disse que o amor é o desejo na falta. No mundo econômico é isso que ocorre. Cada um nunca está satisfeito com o que tem e, cada vez, quer mais. Esse desejo do mais conflita com outros desejos de outros seres ou pessoas jurídicas. O confronto é fatal. Prof. Regis Fernande de Oliveira Detalhes
    R$78,90
  7. Manual de direito empresarial

    Manual de direito empresarial

    No Manual de Direito Empresarial, a autora, desde logo, apresenta diversas orientações, oportunas e efetivamente úteis, para aqueles que se submeterão a exames. Ela, dentre outras observações, com uma sagacidade obtida na docência, pontifica que o resultado da prova não deriva de sorte, mas é mera consequência de estudo. Carolina Iwancow Ferreira, professora universitária e advogada militante, agora, mais uma vez, se lança, e com êxito, na árdua missão de transmitir seus conhecimentos àqueles que pretendem ingressar, ou especializar-se, na área de Direito Empresarial, ramo em que milita, seja na docência, seja nas lides forenses. Luiz Antônio Alves Torrano Juiz de Direito – Professor da PUC-Campinas e Universidade São Francisco Detalhes

    de R$115,00

    por R$81,90

  8. Direito de crianças e de adolescentes à convivência familiar

    Direito de crianças e de adolescentes à convivência familiar

    Desde que as noções de relacionalidade e alteridade passarama ser percebidas pela ordem jurídica como relevantes valores a compor o conteúdo normativo, os direitos fundamentais ganharam novos contornos. Os direitos individuais se ampliaram dessa perspectiva para um caráter mais social, pois se constatou que “um outro” passou a ser de grande importância para a construção da pessoa. Mesmo porque ninguém vive sozinho. É preciso alguém para se compartilhar a vida e para o verdadeiro reconhecimento do eu. Por isso, a partir da Constituição de 1988, valorizou-se não somente a pessoa, mas também, seu âmbito de relação, de convívio, o seu ser, estar e viver em comunidade. Nesse contexto, o Direito à Convivência Familiar é um dos mais relevantes direitos atribuídos pela Constituição Federal à população infanto juvenil, pois é por meio dele que criança e adolescente podem criar e fortalecer seus vínculos de afeto com seus pais e familiares e é nessa ambiência de interação que a pessoa pode desenvolver sua integridade psíquica. Ana Carolina Brochado Teixeira Detalhes
    R$65,90
  9. Estatuto da pessoa com deficiência curatela e saúde mental

    Estatuto da pessoa com deficiência curatela e saúde mental

    “Em um fôlego que lhe é peculiar, além de absorver, na exata medida, os problemas e alterações implementadas pelo novo Código de Processo Civil, na curatela e interdição, a autora foi exitosa em abordar a visão médica, psicológica e psicanalista da saúde mental e do correspondente reflexo na capacidade; em tracejar o percurso histórico-jurídico da teoria das incapacidades e em detalhar, com precisão, todo o novel desenho da sistemática atual das incapacidades trazida pela Constituição e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.” Roberto Henrique Pôrto Nogueira Detalhes
    R$149,90
  10. Cidade e alteridade convivência multicultural e justiça urbana

    Cidade e alteridade convivência multicultural e justiça urbana

    Essa obra trata de assuntos do dia a dia do ambiente escolar em cursos de Direito, tais como o papel de professores e estudantes, as atividades em sala de aula e fora dela, as provas e a ocupação, pelos estudantes, do espaço cultural no entorno do meio acadêmico. Discute também os problemas éticos do ensino e das profissões jurídicas. Pode-se afirmar, inclusive, que o livro não se circunscreve apenas a uma pedagogia que se aplica tão somente a cursos jurídicos, pois as reflexões do autor podem ser expandidas para a aprendizagem de variados outros cursos universitários e, em especial, à aprendizagem da vida. Detalhes
    R$124,90

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