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      EDITORA D´PLÁCIDO      

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  1. Sustentabilidade e Meio Ambiente: efetividades e desafios

    Sustentabilidade e Meio Ambiente: efetividades e desafios

    A Sustentabilidade surge como novo paradigma axiológico transnacional, mais ético, solidário e humano, como tentativa de resposta à crise socioambiental criada pelo próprio homem em sua relação com a natureza. A sustentabilidade, assim, exige uma mudança de mentalidade com vistas à construção de uma nova ordem econômica (mais equilibrada), social (mais justa) e ambiental (que proteja a vida humana na Terra de forma sustentável e digna). Assim, a sociedade de risco, fruto da utilização indiscriminada dos recursos naturais e do progresso do conhecimento científico, faz a humanidade deparar-se com ameaças de catástrofes socioambientais que colocam em dúvida a sustentabilidade da vida na Terra. Um dos grandes desafios do século XXI é entrelaçar os termos qualidade de vida e sustentabilidade, porém sem equipará-los ou utilizá-los indistintamente. Enquanto o primeiro fornece parâmetros multidimensionais para avaliar e guiar as ações do presente, o segundo só se confirma com a real possibilidade e efetivação dessa qualidade para um futuro intergeracional. Por outro lado, os termos se entrelaçam na medida em que a garantia do futuro depende das ações presentes. Esse entrelaçamento, no entanto, não significa que os termos se correspondam ou que possam ser utilizados indistintamente. Garantir uma vida com alta qualidade hoje pode não ser a melhor opção para o amanhã se não houver um compromisso com as futuras gerações. Detalhes
    R$117,90
  2. Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária

    Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária

    O presente trabalho não tem como objetivo defender que toda forma de aquisição da propriedade por usucapião seja derivada. Ao contrário, a originalidade também se faz presente em inúmeras situações. Torna-se, contudo, imperioso desvincular desta distinção o efeito liberatório de todo e qualquer ônus e gravames, de modo que a aplicação do instituto não se revele contrária aos valores e princípios do sistema jurídico nacional. Entretanto, diante do dogma encontrado na maior parte da doutrina atual, optou- -se por este título como forma de alertar para a necessidade de se revisitar o instituto da usucapião, relendo-o à luz dos valores constitucionais e em conformidade com a realidade e objetivos da sociedade brasileira. Detalhes
    R$64,90
  3. Teoria do processo coletivo no modelo participativo

    Teoria do processo coletivo no modelo participativo

    A democracia como princípio propulsor da Constituição de 1988 precisa ser implementada. O ordenamento jurídico pátrio foi e é construído hodiernamente com base em um viés histórico oriundo do individualismo carente de técnicas capazes de viabilizar a instituição da democracia. A democracia fundada em um modelo representativo contribui para perpetuar os sistemas que se dizem democráticos, mas que se fundam na condução da vida social segundo moldes autoritários e excludentes. A participação dos destinatários das normas nos procedimentos decisórios deverá ser implementada de forma a viabilizar os objetivos traçados pela Constituição Federal de 1988. Diante deste cenário, compreende-se a necessidade de revisão do direito processual para que a técnica procedimental venha a se adequar e permitir a participação dos interessados, a fim de que possam influenciar na construção do provimento compartilhado, que definirá o conflito de pretensões individuais e coletivas existentes. Detalhes
    R$74,90
  4. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt

    O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt

    Problematizar a legitimidade significa, em certa medida, examinar as bases sobre as quais se assentam o direito e a política, enfrentando questões que, se devidamente ampliadas, coincidem com a própria história da civilização ocidental: em que sentido se pode falar – ou não – na expressão governo ilegítimo? Como é possível que tantos se sujeitem às diretrizes de tão poucos, ou seja, como se explica a assim chamada obediência civil? Qual a diferença entre a ordem emitida por um juiz ou policial e aquela de um assaltante ou inimigo em guerra? Qual o papel do ordenamento jurídico nessas considerações? Detalhes
    R$79,90
  5. Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado

    Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado

    Este livro tem o intuito de ser uma obra atualizadora para os juristas. Ao apresentar o olhar sobre vários ramos do Direito, buscou-se revelar aos exigentes leitores as atuais discussões e veredas pelas quais legislação, doutrina e jurisprudência perpassam na tentativa de harmonizar conflitos e interesses de toda a sociedade. Nesse trabalho, foram estudadas abordagens contemporâneas do Direito Público e Privado, provenientes de pesquisas de discentes e docentes, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, merecendo destaque o rol amplo de temáticas que os pesquisadores dedicaram-se a elaborar, como Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil e Direitos Humanos.

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    R$109,90
  6. Assédio sexual nas relações de trabalho: Um olhar a partir da teoria crítica dos direitos humanos

    Assédio sexual nas relações de trabalho: Um olhar a partir da teoria crítica dos direitos humanos

    Recentemente, uma famosa atriz de Hollywood concedeu uma entrevista revelando que, no início de sua carreira, há quarenta anos, ao postular um papel em um filme, foi submetida ao “teste do sofá”, ganhando um papel de pequena expressão em um filme que hoje prefere esquecer. Em outro caso, uma moça, empregada de uma padaria, na função de atendente, recebeu propostas de cunho sexual, não desejadas nem incentivadas, de um dos sócios da pequena empresa. Uma jovem executiva, ao conseguir o sonhado cargo em uma grande empresa, enfrentou um ambiente hostil, pois seus colegas homens, desconsiderando sua presença, contavam piadas de marcado caráter sexual, comentavam conquistas e falavam sobre o corpo de mulheres da empresa. Em outra situação, um funcionário de uma empresa, encantado com a beleza de uma colega viúva, recentemente admitida, passou a deixar flores todos os dias em sua mesa. Todas as situações relatadas acima ensejam questionamentos acerca do que seria o assédio sexual. Este trabalho objetiva expor alguns aspectos relevantes, relacionados ao assédio sexual nas relações de trabalho, com ênfase no tratamento dado à matéria no Brasil. Detalhes
    R$137,90
  7. Direito Penal: Parte Geral 8ª Edição

    Direito Penal: Parte Geral 8ª Edição

    “Desde o começo de nossa carreira, Fernando Galvão sempre se destacou por suas ideias inovadoras. Por várias vezes recebeu prêmios nos concursos promovidos pela nossa Associação Mineira do Ministério Público. Como professor universitário, sempre procurou trazer ao conhecimento dos seus alunos as discussões mais atuais e os conflitos que sempre envolveram o Direito Penal. A presente edição retrata, com fidelidade, o espírito desse renomado jurista. Não somente trabalhou na construção de um amplo manual de direito penal, como também, ao seu estilo, inovou na discussão de inúmeros temas. O texto dessa edição consolida a ideia inicialmente desenvolvida nas anteriores de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria racional discursiva do direito (como teoria geral) e de sua perspectiva comunicativa.” Trecho da apresentação de Rogério Greco Detalhes
    R$194,90
  8. Instituições Políticas, Direito e Democracia v.1

    Instituições Políticas, Direito e Democracia v.1

    A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras tem como fio condutor a discussão de inquietações e problemas referentes às interfaces que os sistemas legais produzem em estruturas sociais (tais como governos, família, linguagens humanas, universidades, hospitais, empresas, entre outras) no ambiente democrático contemporâneo. As instituições sociais - consideradas neste contexto como padrões estáveis e relativamente organizados de atividades humanas – precisam fazer face a esses problemas fundamentais, para produzir fontes de vida sustentáveis e reproduzir indivíduos e estruturas societais viáveis dentro de um dado ambiente. Maria Tereza Fonseca Dias Coordenadora Detalhes
    R$59,90
  9. Instituições Sociais, Direito e Democracia v.2

    Instituições Sociais, Direito e Democracia v.2

    A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras tem como fio condutor a discussão de inquietações e problemas referentes às interfaces que os sistemas legais produzem em estruturas sociais (tais como governos, família, linguagens humanas, universidades, hospitais, empresas, entre outras) no ambiente democrático contemporâneo. As instituições sociais - consideradas neste contexto como padrões estáveis e relativamente organizados de atividades humanas – precisam fazer face a esses problemas fundamentais, para produzir fontes de vida sustentáveis e reproduzir indivíduos e estruturas societais viáveis dentro de um dado ambiente. Maria Tereza Fonseca Dias Coordenadora Detalhes
    R$59,90
  10. Esfera Pública e Constitucionalismo Contemporâneo v.3

    Esfera Pública e Constitucionalismo Contemporâneo v.3

    A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras tem como fio condutor a discussão de inquietações e problemas referentes às interfaces que os sistemas legais produzem em estruturas sociais (tais como governos, família, linguagens humanas, universidades, hospitais, empresas, entre outras) no ambiente democrático contemporâneo. As instituições sociais - consideradas neste contexto como padrões estáveis e relativamente organizados de atividades humanas – precisam fazer face a esses problemas fundamentais, para produzir fontes de vida sustentáveis e reproduzir indivíduos e estruturas societais viáveis dentro de um dado ambiente. Maria Tereza Fonseca Dias Coordenadora Detalhes
    R$59,90

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