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  1. Teoria(s) Do Direito: Do Jusnaturalismo Ao Pos Positivismo - 2ª edição

    Teoria(s) Do Direito: Do Jusnaturalismo Ao Pos Positivismo - 2ª edição

    Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e princípios no ordenamento jurídico e que a forma de aplicação destes últimos seria por meio de uma ponderação de valores. Não obstante, ainda se vê largamente no dia a dia forense uma postura positivista, especialmente de fundo exegético, o que demonstra que nossa prática jurídica mantém uma postura de sincretismo teórico forte, oscilando entre discursos pretensamente pós-positivistas e a manutenção de uma postura exegética ainda muito arraigada. Diante disso, a presente tese tem a pretensão de lançar luzes sobre o tema, e buscará enquadrar as teorias e teses jusnaturalistas, juspositivistas, antipositivistas e pós-positivistas em termos paradigmáticos, no intuito de contribuir para uma melhor compreensão acerca da teoria do Direito. Detalhes
    R$119,90
  2. Racionalidade, Valor e Teorias do Direito

    Racionalidade, Valor e Teorias do Direito

    Este livro discute o problema da integração racional dos valores nas teorias positivistas e pós-positivistas do Direito. Visa explicar como as concepções de racionalidade subjacentes às teorias do direito são determinantes do seu sucesso ou fracasso em lidar com a legitimidade. Empregando a classificação de modelos de racionalidade de Robert Brandom, o trabalho buscou demonstrar como a capacidade ou a incapacidade dos modelos empregados pelas diferentes teorias do Direito em propiciar tratamento racional dos valores é decisiva para o seu êxito ou desinteresse em disponibilizar razões convincentes para que os destinatários das normas jurídicas se sujeitem a elas. Argumenta-se que a racionalidade instrumental subjacente ao positivismo jurídico é, em grande medida, responsável pela sua incapacidade de tratar do valor e da dimensão da legitimidade do direito; e que a racionalidade histórico-expressiva subjacente à teoria do Direito como integridade manifesta-se na apresentação do direito como guiado por princípios morais implícitos à prática e, portanto, valoroso e legítimo. Detalhes
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  3. Perelman e a Argumentação Filosófica: Convencimento e Universalismo

    Perelman e a Argumentação Filosófica: Convencimento e Universalismo

    Filosofar, no fundo, nada mais é do que um tipo peculiar de argumentação, uma prática que se serve de razões tendo em vista o convencimento mais amplo e qualificado possível. Visando compreender melhor o discurso filosófico, este livro analisa a proposta de Chaïm Perel­man de uma nova retórica. As principais metas deste trabalho são: definir os conceitos e distinções fundamentais de uma teoria da argumentação; investigar a especifi­cidade da argumentação filosófica, clareando a noção de auditório universal; e enfrentar os temas do convencimento e do universalismo. Assumindo uma postura próxima à de Habermas, Perelman defende que, dependendo do ponto de vista (interno ou externo ao auditório), a filosofia pode ser tomada como um discurso limitado a um contexto determinado ou como uma argumentação aberta que visa o universal. Detalhes
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  4. Direito, Democracia e Razão Pública

    Direito, Democracia e Razão Pública

    O texto ora submetido ao crivo do leitor insere-se no âmbito da Teoria do Direito propondo uma reflexão sobre os fundamentos filosóficos do conceito de justiça e sua aplicação na compreensão do Estado Democrático de Direito. O texto também dialoga com campos específicos do conhecimento jurídico tais como Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual. Esse diálogo reafirma que a reflexão teórica e prática não são dissociadas uma vez que construir e aplicar conceitos são atividades desenvolvidas e voltadas para a compreensão e construção intersubjetiva da realidade. Detalhes
    R$96,90
  5. Para um debate teórico conceitual e político sobre os direitos humanos

    Para um debate teórico conceitual e político sobre os direitos humanos

    O debate sobre os direitos humanos suscita inúmeras controvérsias, aqui captadas por um duplo desafio de expansão semântica: avançar para além das fronteiras da teoria liberal, e conhecer- se e ser reconhecido no diálogo com as lutas sociais por emancipação e dignidade. Assim, cogitar da teoria e da história dos direitos humanos no Brasil parece algo pertinente, sobretudo desde uma mirada que encontra, na América Latina, novos horizontes epistêmicos; no Estado, um complexo agente de garantia e violação de direitos; e nas lutas sociais, o componente ético-político que põe em movimento e dá fundamento a uma sociedade livre, justa e solidária. Detalhes
    R$84,90
  6. A Constituição juridicamente adequada

    A Constituição juridicamente adequada

    O presente trabalho acadêmico tem por objeto a formação da noção de Constituição juridicamente adequada e a dinâmica da principiologia do Direito nos processos de preservação e de atualização (adaptação e ampliação) do maior legado jurídico-civilizacional do constitucionalismo no Ocidente: os direitos, garantias e deveres fundamentais individuais e coletivos.

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    R$119,90
  7. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt

    O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt

    Problematizar a legitimidade significa, em certa medida, examinar as bases sobre as quais se assentam o direito e a política, enfrentando questões que, se devidamente ampliadas, coincidem com a própria história da civilização ocidental: em que sentido se pode falar – ou não – na expressão governo ilegítimo? Como é possível que tantos se sujeitem às diretrizes de tão poucos, ou seja, como se explica a assim chamada obediência civil? Qual a diferença entre a ordem emitida por um juiz ou policial e aquela de um assaltante ou inimigo em guerra? Qual o papel do ordenamento jurídico nessas considerações? Detalhes
    R$79,90
  8. Lições  de História do Direito Canônico e História do Direito  em perspectiva
  9. A teoria crítica da sociedade em Habermas e o problema da relação entre direito e moral

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