Atendimento: (31) 3261-2801

Carrinho:

0 item(s) - R$0,00
Nenhum item adicionado.

      EDITORA D´PLÁCIDO      

      EDITORA D´PLÁCIDO      

2 Item(s)

Tabela  Lista 

Set Ascending Direction
  1. Transexualidade e seus reflexos no direito e registro civil

    Transexualidade e seus reflexos no direito e registro civil

    O Direito deve se adequar à realidade do transexual, para que ele possa exibir identidade e documentos que sejam compatíveis com seu gênero psíquico e sua aparência, tanto para aqueles que já fizeram a cirurgia de transgenitalização, quanto para os que não desejam passar pelo procedimento transexualizador. Necessita-se que sejam dadas decisões dinâmicas por nossos magistrados, que estejam em conformidade com as mudanças que a sociedade exige, não mais cabendo argumentos morais, éticos e religiosos contrários a seus direitos, devendo sempre ser privilegiada a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. Detalhes
    R$69,90
  2. Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária

    Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária

    O presente trabalho não tem como objetivo defender que toda forma de aquisição da propriedade por usucapião seja derivada. Ao contrário, a originalidade também se faz presente em inúmeras situações. Torna-se, contudo, imperioso desvincular desta distinção o efeito liberatório de todo e qualquer ônus e gravames, de modo que a aplicação do instituto não se revele contrária aos valores e princípios do sistema jurídico nacional. Entretanto, diante do dogma encontrado na maior parte da doutrina atual, optou- -se por este título como forma de alertar para a necessidade de se revisitar o instituto da usucapião, relendo-o à luz dos valores constitucionais e em conformidade com a realidade e objetivos da sociedade brasileira. Detalhes
    R$64,90

2 Item(s)

Tabela  Lista 

Set Ascending Direction