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  1. 25 Anos Da Constituicao Brasileira De 1988: Democracia E Direitos Fundamentais No Estado Democratico Direito

    25 Anos Da Constituicao Brasileira De 1988: Democracia E Direitos Fundamentais No Estado Democratico Direito

    A Democracia brasileira se desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, conferindo aos princípios jurídicos um status jurídico relevante na concretização judicial dos direitos fundamentais, aliado ao fortalecimento normativo da Constituição, expansão da jurisdição constitucional e ao desenvolvimento de nova dogmática da interpretação constitucional contribui para isso. Detalhes
    R$99,90
  2. A Denuncia Alternativa No Crime De Lavagem De Dinheiro
  3. A Letra De Arrendamento Mercantil

    A Letra De Arrendamento Mercantil

    A presente investigação trata da Letra de Arrendamento Mercantil - título de crédito escritural - como instrumento próprio de captação de recursos pelas sociedades de leasing, de forma mais simplificada e ágil, em meio à crise mundial de 2008. Avalia-se a importância do crédito para o desenvolvimento da economia, bem como a relevância dos títulos de crédito como instrumento de mobilização do crédito e, consequentemente, de riquezas, o que permite maiores investimentos, estes essenciais para o crescimento econômico. Articulam-se os princípios basilares do Direito Cambiário frente à nova realidade de informatização dos títulos de crédito, pautando-se nos princípios da transmutação de suporte e equivalência funcional (principio da não discriminação). Detalhes
    R$49,90
  4. A Responsabilidade Civil No Contrato De Empreitada: E O Cumprimento Imperfeito

    A Responsabilidade Civil No Contrato De Empreitada: E O Cumprimento Imperfeito

    De leitura fácil e sob uma perspectiva transdisciplinar diferenciada, que bem realçam as qualidades da autora, o livro tem o propósito de fornecer ao leitor uma visão contemporânea do contrato de empreitada,abordando, ao lado de temas tradicionais do direito obrigacional, a importante teoria da responsabilidade civil no direito brasileiro e estudos de direito comparado. Revela uma roupagem nova e mais autêntica, o que, nos dias atuais, é verdadeiramente excepcional. Os capítulos do livro são um convite à reflexão de todos os que militam no direito contratual, especificamente quanto aspectos que envolvem o contrato de empreitada, seu conceito, tipologia, efeitos e responsabilidade civil. Prof. Dr. Jean Carlos Fernandes Pós-doutor em Direto Comercial pela Universidade de Coimbra Detalhes
    R$76,90
  5. A Responsabilidade Da Eireli
  6. A Teoria Da Aparencia E Seus Reflexos No Direito Brasileiro
  7. O Administrativismo Do Seculo XXI: Por Uma Visao Renovada Dos Conceitos Juridicos Indeterminados

    O Administrativismo Do Seculo XXI: Por Uma Visao Renovada Dos Conceitos Juridicos Indeterminados

    Norteado pela percepção de que o Direito não pode se sustentar nas frágeis bases ontologizantes do positivismo jurídico (ou do neopositivismo), o professor Leonardo de Araújo Ferraz concentra-se nas proposições da Filosofia Analítica para demonstrar que o desvelamento de um conceito perpassa necessariamente pela dimensão pragmática da linguagem, detendo um conteúdo provisório e dependente do jogo de linguagem a que está inserido. Embebido pelos ensinamentos do segundo Wittgenstein, vergasta abruptamente a ideia de uma isomorfia entre signo/significado, que seja capaz de formar um conceito a priori, encaixotado como determinado ou indeterminado. Em síntese, uma obra inovadora que brinda a comunidade acadêmica com a promessa de uma reedificação do Direito Administrativo. Detalhes
    R$59,90
  8. As Provas Obtidas Por Meios Ilicitos: Uma Analise De Suas Consequencias No Processo Penal Moderno

    As Provas Obtidas Por Meios Ilicitos: Uma Analise De Suas Consequencias No Processo Penal Moderno

    Os sistemas históricos de apreciação de provas marcam a caminhada do homem na conquista histórica dos direitos fundamentais, cada um assumindo características peculiares, que refletem as concepções do direito e das decisões judiciais de acordo os períodos em que foram elaboradas. Considerações acerca do desenvolvimento das provas obtidas por meios ilícitos e sua repercussão no princípio do contraditório encaminham-se pela necessidade de esclarecimentos de aporias que, consciente ou inconscientemente, vêm sendo estruturadas. Além disso, a natureza essencialmente polêmica do tema proposto obriga a emissão, ao longo da exposição, de inúmeras assertivas pessoais a respeito dos diversos pontos suscitados, na tentativa de se aclararem possíveis desdobramentos do reconhecimento do direito à prova. Diante da grande variedade de conceitos e da necessidade de caracterização das conseqüências de sua aplicação, no que tange à teoria da prova, exigível se fez o desmembramento dos elementos de acordo com o objeto e os meios de prova. Detalhes
    R$52,90
  9. Assembleia Geral De Credores

    Assembleia Geral De Credores

    O presente estudo nasceu da investigação sobre a atual legislação falimentar, comparando-a com o texto legal revogado. A análise feita teve como marco teorico as obras de Richard Posner e Robert Cooter, percursores da denominada Law and Economics, trazida para o direito privado brasileiro como Análise Econômica do Direito e Economia ou direito e Consequências, desde já, torna-se relevante esclarecer que, ao longodo estudo, estas expressões serão usadas como sinônimo para traduzir o universo conceitual que fundamentou a pesquisa. Detalhes
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  10. Autonomia Privada na Relacao Contratual

    Autonomia Privada na Relacao Contratual

    O estudo da autonomia ate sua contextualização como poder juridico-economico de construcao do contrato permitiu uma analise critica de dogmas sobre os contratos que se mantem infiltrados na cultura juridica especializada. Reconhecer a natureza heteronoma da autonomia contratual, sua essencia economica e toda a influencia destes aspectos sobre o processo de deliberaçãol mental que forma o vinculo contratual parece ser o ponto de partida para uma nova teoria do contrato, que levará certamente a revisão do direito dos contratos e à "descoberta" de diversas outras situações de troca de riquezas para as quais o direito ainda não formulou teorias ou normas articuladas Detalhes
    R$64,90

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