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      EDITORA D´PLÁCIDO      

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  1. A Denuncia Alternativa No Crime De Lavagem De Dinheiro
  2. As Provas Obtidas Por Meios Ilicitos: Uma Analise De Suas Consequencias No Processo Penal Moderno

    As Provas Obtidas Por Meios Ilicitos: Uma Analise De Suas Consequencias No Processo Penal Moderno

    Os sistemas históricos de apreciação de provas marcam a caminhada do homem na conquista histórica dos direitos fundamentais, cada um assumindo características peculiares, que refletem as concepções do direito e das decisões judiciais de acordo os períodos em que foram elaboradas. Considerações acerca do desenvolvimento das provas obtidas por meios ilícitos e sua repercussão no princípio do contraditório encaminham-se pela necessidade de esclarecimentos de aporias que, consciente ou inconscientemente, vêm sendo estruturadas. Além disso, a natureza essencialmente polêmica do tema proposto obriga a emissão, ao longo da exposição, de inúmeras assertivas pessoais a respeito dos diversos pontos suscitados, na tentativa de se aclararem possíveis desdobramentos do reconhecimento do direito à prova. Diante da grande variedade de conceitos e da necessidade de caracterização das conseqüências de sua aplicação, no que tange à teoria da prova, exigível se fez o desmembramento dos elementos de acordo com o objeto e os meios de prova. Detalhes
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  3. Lavagem de dinheiro e imputação: seus limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito

    Lavagem de dinheiro e imputação: seus limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito

    “Finalmente, Daniela Villani nos brinda com a publicação da tese ‘A imputação alternativa e a imputação genérica nos crimes de lavagem de dinheiro’, debatendo a inquisitoriedade e hipótese acusatória: a denúncia como forma de exercício de defesa, a imputação alternativa e a imputação genérica, a autonomia do crime precedente e a limitação ao direito de defesa, a imputação de um post factum impunível como um ante facto punível, a incompatibilidade da denúncia nos crimes de lavagem de dinheiro com o modelo constitucional de processo e a impossibilidade do oferecimento de denúncia em relação ao autor do crime precedente nos crimes de lavagem de dinheiro.” – Leonardo Monteiro Rodrigues Detalhes
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