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  1. Estado E Soberania: Perspectivas No Direito Internacional Contemporaneo 2ª Ed.

    Estado E Soberania: Perspectivas No Direito Internacional Contemporaneo 2ª Ed.

    O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional Público. Membro originário e principal da sociedade internacional, através de sua soberania, garante a liberdade de seus cidadãos. A soberania é o principal atributo do Estado, sendo a provar externa maior da relação de coordenação que existe na sociedade internacional. Não há Estado que não seja soberano. O indivíduo, como “ser” somente encontra a liberdade dentro do Estado, expressão maior da vida cívica, politicamente organizada. A liberdade individual implica no reconhecimento da liberdade do outro, e esta dialética somente pode ser encontrada no Estado racional, que é aquele que garante os direitos fundamentais da pessoa humana, na concepção contemporânea. Esta obra é uma síntese destes conceitos, Estado, Soberania, Sociedade Internacional e Liberdade, e, com a interação política dos mesmos, caminha para atingir a paz perpétua, no dizer kantiano. Detalhes
    R$29,90
  2. Soberania e diplomacia: perspectivas contemporâneas no pensamento de Henry Kissinger

    Soberania e diplomacia: perspectivas contemporâneas no pensamento de Henry Kissinger

    Passados mais de trezentos anos da celebração da Paz de Vestfália, que inaugurou as premissas básicas do Estado Contemporâneo, que é europeu e iluminista, identifica-se, no pensamento diplomático de Henry Kissinger, a continuidade e evolução da raison d’Etat. No mundo globalizado, tende-se à uniformização das práticas econômicas e também, apesar de em menor intensidade, culturais. Espera-se uma paz perpétua e universal. Porém, entre Estados soberanos há interesses e não amizade. Deve prevalecer sempre o interesse nacional. Sob a égide de valores democráticos, Henry Kissinger afirma a importância do papel dos Estados Unidos da América do Norte (EUA) na diplomacia mundial e na Historia Universal, sob o olhar hegeliano. Os valores americanos devem ser universais para fins estatais, ressaltando que todo Estado deve cuidar de sua soberania, sem ferir a ordem internacional e a segurança das demais nações. Detalhes
    R$69,90
  3. Kissinger e a ética ocidental

    Kissinger e a ética ocidental

    A Revolução Americana de 1776 foi momento no qual a Grande Nação do Oeste definiu qual a sua ideologia econômica e política, assentadas na liberdade e na valorização do ser humano em suas particularidades. Com o passar dos séculos, a democracia se torna um valor moral dos EUA e por isso defendida em nível internacional, por esta nação. O grande estadista se vê obrigado, em muitas situações, a tomar decisões isoladas, para o bem de seu povo e da nação. A política, em nível internacional, passa a exigir um agir ético, que mira sempre o bem comum e o interesse nacional. A defesa dos valores morais norte americanos, como ensina Kissinger, exige uma postura firme e decidida do governante, o que é a expressão do espírito ocidental, da igualdade de todos perante a lei e da liberdade de todos pela lei. O espírito universal da liberdade caminha pela História, apesar de seu relevo montanhoso, para seu constante aperfeiçoamento, sob a perspectiva hegeliana. O agir ético, na diplomacia e na política, é uma exigência histórica, para o benefício da condição humana. Detalhes
    R$45,90
  4. Federação Norte-Americana: Perspectivas no direito internacional contemporâneo (fundamentação no pensamento de Henry Kissinger)

    Federação Norte-Americana: Perspectivas no direito internacional contemporâneo (fundamentação no pensamento de Henry Kissinger)

    A instituição capaz de assegurar a liberdade do indivíduo é o Estado, uma vez que apenas ele é soberano. É a partir do Estado de Direito que está assegurada a liberdade do homem, pois somente o Estado soberano é capaz de garantir a liberdade e a justiça. Em um Estado de Direito, é importante o papel do constitucionalismo para o desenvolvimento da democracia por meio da política e da razão. Foi a partir da Revolução Americana que nasceu uma nova nação, com uma nova filosofia de liberdade humana Detalhes
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  5. A liberdade de expressão da opinião pública - 2ed.

    A liberdade de expressão da opinião pública - 2ed.

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se estabelecer relações através da grafia, que antes era idéia. O Direito foi criado para regular as relações humanas. Mas, muito antes de se normatizar é uma Idéia de Justiça, que evolui ao longo da história, conforme a variação do conceito de liberdade. Com o aparecimento do Estado, principalmente no período clássico – romano, a vida dos homens deveria estar inserida em um sistema político que permitisse a todos terem um mínimo de dignidade. Para este fim, essencial era a representação política dos interesses da sociedade. A demonstração clara na Antiguidade Clássica era o senado romano, apesar do poder imperial. É na Idade Contemporânea, que é inaugurada com a Revolução Francesa de 1789, que a manifestação livre do pensamento encontra abrigo constitucional. Torna-se um direito fundamental o cidadão, outrora súdito, poder se manifestar isolada ou conjuntamente, sobre todo e qualquer assunto ligado à existência humana, principalmente sobre o questionamento da atuação do poder político. Esta é uma obra que busca resgatar filosoficamente a natureza humana através da liberdade de opinião, entrelaçando conceitos como Estado, Razão, História, Hermenêutica e Linguagem para atingir a prática virtuosa do Direito. Detalhes
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  6. Soberania, liberdade interior e ética ocidental

    Soberania, liberdade interior e ética ocidental

    O Cristianismo é a fenda fundamental no conceito de pessoa do Direito Romano. A universalização do ser, a partir do cristianismo, se torna imperativo na civilização ocidental. O Ocidente é o hemisfério no qual caminha o espírito universal da liberdade, passando pelos períodos de Alexandre o Grande, Caius Július César, Carlos Magno, Napoleão Bonaparte e Franklin Delano Roosevelt.
    A religião cristã traz o reconhecimento da condição humana como uma assertiva fundamental para a prática espiritual, através do conhecimento da verdade, pois somente quem sabe da sua própria liberdade é livre, em si e para si. O conhecimento liberta.
    Igualdade, Liberdade e Trabalho são conceitos da Filosofia de Hegel, o ápice do Idealismo Alemão do século XIX, e por isso da História Ocidental. Tais conceitos chegam aos dias atuais na forma de direitos e garantias fundamentais, que são os alicerces do Estado de Direito Contemporâneo, insculpidos nas Constituições das nações ocidentais, herdeiras de um fecundo patrimônio cultural romano-germano-europeu.
    Tudo está na História, obra da Criação.

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