Atendimento: (31) 3261-2801

Carrinho:

0 item(s) - R$0,00
Nenhum item adicionado.

      EDITORA D´PLÁCIDO      

      EDITORA D´PLÁCIDO      

1 Item(s)

Tabela  Lista 

Set Ascending Direction
  1. Normas antielisivas versus tratados internacionais tributários

    Normas antielisivas versus tratados internacionais tributários

    O presente livro é resultado do trabalho de dissertação de Mestrado em Direito Empresarial realizado nos anos de 2013 e 2014. O estudo concentra-se em normas jurídicas tributárias internas e internacionais, bem como na literatura especializada sobre o tema, além de artigos publicados pela doutrina especializada e decisões judiciais e administrativas. Merecem destaque as seguintes normas: a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT), a Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário Nacional (CTN). Ademais, utilizou-se para este estudo a Convenção Modelo da OCDE, bem como os Comentários à Convenção Modelo da OCDE. Detalhes
    R$109,90

1 Item(s)

Tabela  Lista 

Set Ascending Direction