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      EDITORA D´PLÁCIDO      

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  1. Direito Internacional E Recursos Biologicos

    Direito Internacional E Recursos Biologicos

    O trabalho é um dos fatores de produção e uma atividade humana: o homem transforma artificialmente a natureza a fim de satisfazer uma necessidade. O trabalho é a condição específica do homem e está associado a certo nível de desenvolvimento tecnológico e à divisão da atividade de produção entre os diferentes membros de uma sociedade. Desta forma, o trabalho toma as formas particulares dos diversos meios de produção que surgiram durante toda a história da humanidade. [...] No caso em que o Estado utiliza quantidades do recurso biológico internacional naturalmente dinâmico para além dos limites jurídicos internacionais, sem estabelecer uma comunicação com os demais Estados interessados, ele realiza uma espécie de transferência transfronteiriça artificial ilegal do recurso biológico, que pode ser representada pela sobre-exploração ou pela biopirataria. Da mesma forma, quando ele realiza a transferência transfronteiriça artificial do recurso biológico nacional estático que se encontra naturalmente sob a jurisdição do Estado vizinho, é isso também um caso de irregularidade, pois o recurso biológico deveria estar naturalmente sob a jurisdição nacional deste último. O recurso biológico deveria estar sob uma ordem jurídica diferente, mas não está. Esta não-correspondência entre o ser e o dever-ser é o cerne do fato ilícito internacional. Detalhes
    R$112,90
  2. Direito Internacional e desenvolvimento sustentável

    Direito Internacional e desenvolvimento sustentável

    Diante desta obra, o leitor terá a oportunidade de examinar, em um único volume, diversos temas específicos relacionados, de maneira mais ampla, ao tema geral do livro, que é o Desenvolvimento Sustentável e o Direito Internacional. Dentre tais temas específicos, podemos citar a proteção internacional das áreas úmidas, os conflitos internacionais envolvendo o acesso à água potável, a interação entre justiça e sustentabilidade, as relações entre direitos humanos e desenvolvimento, aspectos financeiros e fiscais de proteção ambiental, a biopirataria, o aquecimento global, direitos das populações indígenas, exploração sustentável dos recursos marinhos, sóciobiodiversidade e desenvolvimento, o combate ao comércio ilegal de animais, entre outros. Detalhes
    R$179,90
  3. GUIDE TO THE NAVIGATION OF MARINE BIODIVERSITY BEYOND NATIONAL JURISDICTION | Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional | Guide de navigation de la biodiversité marine au-delà de la juridiction nationale

    GUIDE TO THE NAVIGATION OF MARINE BIODIVERSITY BEYOND NATIONAL JURISDICTION | Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional | Guide de navigation de la biodiversité marine au-delà de la juridiction nationale

    PRÉ VENDA COM ENVIO A PARTIR DE 9/11 This pluridisciplinary book was designed as a guide to help readers better understand some of the thorny issues raised by the negotiations of the Implementing Agreement of the United Nations Convention on the Law of the Sea dedicated to the conservation and sustainable use of marine biological diversity of areas beyond national jurisdiction. Intended for all, be they lawyers, geopoliticians or scientists, we hope the knowledge we transfer will serve a great number of States in defining their positions, as too many of them are still in difficulty due to their lack of knowledge in this field. Nous avons pensé cet ouvrage pluridisciplinaire comme un guide à même d’aider les lecteurs à mieux comprendre les questions épineuses soulevées par les négociations de l’Accord de mise en œuvre de la Convention des Nations Unies sur le droit de la mer portant sur la conservation et l’utilisation durable de la biodiversité marine des zones ne relevant pas de la juridiction nationale. A destination de tous, juristes, géopoliticiens ou scientifiques, nous espérons que les connaissances que nous transférons permettront à un grand nombre d’Etats de définir leurs positions, beaucoup trop d’entre eux étant encore en difficulté, faute de connaissances suffisantes en la matière. Esta obra pluridisciplinar foi constituída como um guia de auxílio aos leitores que desejam compreender melhor as espinhosas questões levantadas quando das negociações do Acordo de aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e utilização sustentável da diversidade biológica marinha em áreas fora da jurisdição nacional. Destinada a todos, juristas, geopolíticos ou cientistas, esperamos que os conhecimentos publicados nesta obra permitam a um grande número de Estados definir suas posições, visto que muitos deles encontram-se ainda em dificuldade por falta de conhecimento suficiente sobre a matéria. Detalhes
    R$199,90

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