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A Teoria da cegueira deliberada

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A Teoria da cegueira deliberada

Spencer Toth Sydow

Descrição

A teoria da cegueira deliberada, apesar de antiga, é um tema novo na realidade brasileira. Cada dia mais procurada pelos operadores do direito por conta do impacto que pode gerar em estudos acadêmicos, processos e investigações, despertou curiosidade por sua aplicação reiterada e expressa a partir da Ação Penal no. 470 (vulgo “Mensalão”). E tem sido mais e mais aplicada, apesar de não haver estudos aprofundados no tema no cenário nacional. Frise-se que a teoria não é unanimemente aceita (em verdade é pouco conhecida, pouco difundida e possui raros seguidores) e nem é homogeneamente aplicada no Direito Penal Brasileiro, sendo raríssimos e pontuais os casos em que um magistrado se utiliza (não raro inadequadamente) de tal construção [...] seguimos na luta por apresentar e debater a teoria da cegueira deliberada que trata de uma forma de imputação subjetiva criada pelo direito anglo saxão para preencher lacuna jurídica da interpretação restritiva da teoria do dolo nas situações em que o sujeito de um delito alega desconhecimento de fatos
por desídia em investigá-los ou por criação de estratégia de nunca adquirir consciência deles.

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Detalhes

SPENCER TOTH SYDOW Doutor e Mestre em Direito pela FADUSP é professor convidado na FMU (SP), na Escola Superior de Advocacia de São Pailo, Faculdade de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA-PA), Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES), Centro Universitário do Pará (CESUPA) e Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN-MS). É advogado criminalista, especialista em direito penal informático e autor do livro Crimes Informáticos e suasVítimas, publicado pela Editora Saraiva, articulista, parecerista e autor em outras obras em co-autoria. É autor do blog LEG@L da Revista EXAME e sócio fundador do Instituto NOMOS de ensino jurídico.

Informação Adicional

Formato Impresso
Editora DPlácido
ISBN 9788584254088
Autor Spencer Toth Sydow
[Org.] Não
Ano 2016
Páginas 274

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